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Informamos que estamos com atendimento em turno especial, das 7h30min às 13h30min, conforme o Decreto Municipal nº 12.416, de 27/10/2026.
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- Repasses e Transferências - Convênios e Congêneres
AnoTipo EntidadeBeneficiadoCPF/CNPJObjetoBase Legal EspecíficaProcessoValorVigência
2026PÚBLICA3º PEL BM/2ª CIA BM/6º BBMO presente Termo tem por objeto a Permissão de Uso gratuito ao permissionário de 01 (uma) cama de solteiro fixa na parede articulada, quando aberta fique na horizontal estrutura de fixação reforçada, em MDF branco TX 18mm, 1974mm largura X 1200MM altura X 250mm Prof, adquirida pelo valor R$1.390,00 (um mil e trezentos e noventa reais), conforme Nota fiscal nº 68310577, série 890, identificada pelo Tombo nº 62581.TERMO DE PERMISSÃO DE USO 009/2026PAE – I nº 2026-1204631/01/2029
2026PÚBLICA3º PEL/2ªCIA/6º BBM O presente termo tem por objeto a permissão de uso gratuito ao permissionário de um veículo Fiat Toro ENDURANCE 1.3T FLEX AT6, motor 1.3, cor vermelho, flex, 04 portas, ano/modelo 2025/2026, chassi 9882262PUTKG74974, renavam 202375, motor 46357374066906.TERMO DE PERMISSÃO DE USO 001/2026PAE – I nº 2026-229631/01/2029
2026PÚBLICA3º PEL/2ªCIA/6º BBMO presente termo tem por objeto a permissão de uso gratuito ao permissionário de um tanque de lavar roupas 50 litros, em fibra, com duas portas branco e tampo preto, marca Stilofibras, tombo nº 62489.TERMO DE PERMISSÃO DE USO 006/2026PAE-I nº 2026-574631/01/2029
2026PRIVADAALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA33.876.145/0018-581.1 Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para o atendimento de crianças com idade entre zero até cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, filhos de empregados da Empresa ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA, sediada no Município, junto às Escolas Municipais de Educação Infantil — EMEIs, que foram contempladas com vaga por meio do Decreto nº 11.461, de 3 de setembro de 2025, que regulamenta a central de vagas.TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026 e Lei nº 2.539, de 11 de fevereiro de 1999PAE-I 598/2026Sem ônus para o Município31/12/2026
2026PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENÂNCIO AIRES07.251.534/0001-30O presente termo tem por objeto a permissão de uso de espaço de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, para colocação de estrutura com medidas de 6mX12m, em local definido como Lote 03 do Setor E, próximo ao pórtico principal. TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/2026 e Lei nº 5.984, de 8 de agosto de 2017PAE-I nº 7954/2024: Sem ônus para o Município31/01/2029
2026PRIVADACHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA, S.A.14.432.810/0001-211.1 Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para o atendimento de crianças com idade entre zero até cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, filhos de empregados da Empresa CHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA, S.A., sediada no Município, junto às Escolas Municipais de Educação Infantil — EMEIs, que foram contempladas com vaga por meio do Decreto nº 11.461, de 3 de setembro de 2025, que regulamenta a central de vagas.TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026 e Lei nº 2.539, de 11 de fevereiro de 1999PAE-I 598/2026Sem ônus para o Município31/12/2026
2026PÚBLICAMUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL95.440.517/0001-08O objeto deste instrumento é a CEDÊNCIA DE SERVIDOR pelo Município de Venâncio Aires ao Município de Santa Cruz do Sul, Psicólogo, com carga horária de vinte (20) horas semanais e ÔNUS para o Município CESSIONÁRIO.TERMO DE CEDÊNCIA Nº 001/2026PAE-I nº 30/2026Sem ônus para o Município31/12/2028
2026PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Ratear o custo administrativo do Consórcio, previsto em sua peça orçamentáriaCONTRATO DE RATEIO 22, EXERCÍCIO FISCAL 2026 (CISVALE)PAE-I 615/202624.794,70 mensais31/12/2026
2026PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Convênio tem por objeto a realização do Trabalho Social no empreendimento denominado DAS LAVANDAS, cadastrado no SIAPF sob o nº 62715778, localizado à RUA CONDE D EU 068 - BAIRRO AVIACAO - VENANCIO AIRES/RS. SIAPF 62715778PAE-I 6407/2026R$ 344.960,0018/04/2028
2026PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Viabilizar aos alunos regularmente matriculados do Centro Universitário UNINTER a realização de estágio regular obrigatório e atividades práticas obrigatórias.Convênio de estágio obrigatório e/ou atividades práticas4514/2026Sem ônus para o Município
2026PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-552.1 Este contrato tem por objeto a definição de programa específico de atividades relacionadas a contratação de empresas para fornecer serviços de horas de arquitetura, engenharia e topografia, para prestar serviços aos municípios integrantes do CISVALE, instituído pela Resolução nº 148/2026, conforme anexo I.CONTRATO ADMINISTRATIVO 34/2026 - CONTRATO DE PROGRAMA – SERVIÇOS HORAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA PAE-I 615/2026Por serviços efetivamente prestados e comprovados - ANEXO I14/07/2027
2026PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-551.1. ADOÇÃO de áreas de propriedade do Município, localizadas ao final da Rua Professor Guido Lenz, nos dois lados da rua, Bairro Bela Vista, matrículas 44.434 e 44.451.TERMO DE ADOÇÃO 003/2026. LEI 6256/2018Protocolo 9178/2026Sem ônus para o Município31/12/2028
2026PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES - RS87.334.918/0001-551.1. ADOÇÃO de um espaço na Praça Coronel Thomaz Pereira para colocação de um monumento em formato de pedra, com uma placa homenageando a Governadora do Distrito LD/2, próximo ao Lions Centro; a placa conterá a expressão: “DG Antoniete da Graça de Lima Frolio/CL Luis Antônio” - Governadora do Distrito LD2AL2018/2019 - Homenagem das CCLL do LIONS Clube Melvin Jones Venâncio Aires.TERMO DE ADOÇÃO Nº 001/2026. LEI Nº 6.256/2018Protocolo nº 2026/274Sem ônus para o Município31/12/2028
2026PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES - RS87.334.918/0001-551.1. ADOÇÃO de equipamentos públicos de propriedade do Município, denominados “TREVO DA BELA VISTA”, área verde que dá acesso ao Bairro Bela Vista pela Rua Armando Ruchel; e a academia ao ar livre composta de equipamentos para atividades físicas.TERMO DE ADOÇÃO Nº 002/2026. LEI Nº 6.256/2018.Protocolo nº 2026/8358.Sem ônus para o Município31/12/2028
2025PÚBLICA6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOO presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área de terras de 9.939,00m², contendo prédio de alvenaria com área de 360,00m², Escola Estadual de Ensino Fundamental – EEEF São Luiz, situado em Linha Santa Emília. Imóvel matriculado sob o nº 54712 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 033/2025 e Lei Orgânica do MunicípioPAE-I nº 5390/2023Sem ônus para o Município31/12/2029
2025PRIVADAAPM DA ESCOLA CIDADE NOVA1.1. ADOÇÃO da ÁREA INSTITUCIONAL de propriedade do Município, sem benfeitorias, com a área superficial de 738,89m², matrícula 39.695 do Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires; destinado à instalação, conservação e manutenção de uma pracinha e de um espaço de convivência, bem-estar, socialização, recreação e desenvolvimento.TERMO DE ADOÇÃO 002/2025. LEI 6256/20185514/2025Sem ônus para o Município31/12/2028
2025PRIVADAAUBF – ASSOCIAÇÃO UNIÃO BAIRROS FUTSALADOÇÃO da ÁREA DE RECREAÇÃO E INSTITUCIONAL de propriedade do Município, sem benfeitorias, com a área superficial de 2.135,58m², matrícula 42.828 do Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires; destinado à conservação e manutenção de um espaço de convivência, voltado ao desenvolvimento de atividades esportivas na modalidade futebol, sociodesportivas, culturais e pedagógicas, como instrumento de intervenção social e psicossocial.TERMO DE ADOÇÃO Nº 003/2025. LEI Nº 6.256/2018Protocolo nº 13873/2025Sem ônus para o Município31/12/2028
2025PÚBLICABRIGADA MILITARSeis Cadeiras Fixas de aproximação, fixa, base em “S”, marca REIFLEX, modelo RX120, cor preta, pés cromados, revestida em símile couro, patrimônios nºs 49.896, 49.887,49.888, 49.890, 49.904; 49.905, todos classe 3.1.1.10.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 044/2025PAE-I nº 2025-422631/01/2029
2025PÚBLICACÂMARA DE VEREADORES07251534000130Cedência de servidor para acompanhar Contrato Administrativo 08/2025LEI ORGÊNCIA E LEI 3072/20028355/202422/07/2025
2025PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSO presente termo tem por objeto a permissão de uso gratuito ao permissionário de uma Roçadeira lateral, modelo 143R-II, série G45L 197 -D 20242082263 - Husqvarna, patrimônio nº 57560, um Aparelho Telefônico sem fio 6.0, modelo TS 2510, série VPFM2503533CY – INTELBRAS, patrimônio n 58539 e um Aparelho Telefônico sem fio 6.0, modelo TS 2510, série VPFH4900265HT – INTELBRAS, PATRIMÔNIO Nº 58540.PERMISSÃO DE USO 009/2025PAE-I 444/2025SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO31/01/2029
2025PÚBLICADELEGACIA DE POLÍCIA DE VENÂNCIO AIRESConstitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população, mediante a cedência de dois estagiários para desenvolverem atividades administrativas ligadas à sua área de conhecimento, junto a Delegacia de Polícia de Venâncio Aires.Termo de Cooperação 006/2025 e Lei 5616/2014Pagamento de dois estagiários31/12/2028
2025PRIVADADEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIAZITO DA TRADIÇÃO20.824.735/0001-47O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, espaço Pista Lenz, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, identificado como Pista Lenz.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 053/2025. Lei nº 5.984, de 8 de agosto de 2017Protocolo nº 9611/2025Sem ônus para o Município31/01/2029
2025PRIVADAINSTITUTO ESCOLA DO CHIMARRÃO07.092.082/0001-90O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, com área de 33,60 m² (trinta e três metros e sessenta decímetros quadrados), localizado junto ao Parque Municipal do Chimarrão, identificado como espaço “Galpão Pedro José Schwengber”.PERMISSÃO DE USO Nº 040/2025 e Lei nº 5.984, de 8 de agosto de 2017Protocolo nº 3214/2025Sem ônus para o Município31/01/2029
2025PRIVADAMOTO CLUBE VENÂNCIO AIRES - MOCVA89.714.646/0001-44O presente termo tem por objeto a permissão de uso do imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, com área aproximada de 325,12 m2 (trezentos e vinte e cinco metros e doze decímetros quadrados), onde está localizada a PISTA DE MOTOCROSS, junto ao Parque Municipal do Chimarrão, identificado como prédio 30.Lei nº 5.984/2017. Permissão de uso 007/2025Protocolo nº 16526/2024Sem ônus para o Município31/01/2029
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Ratear o custo administrativo do Consórcio, previsto em sua peça orçamentáriaCONTRATO DE RATEIO 21, EXERCÍCIO FISCAL 2025 (CISVALE)24.067,05 mensais31/12/2025
2025PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87334918000155ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0605.508-54/2023/2023, firmado entre o Município de Venâncio Aires, e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04, e que tem como objeto Financiar despesas de Capital (Infraestrutura Urbana no Município de Venâncio Aires)CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0605.508-54/2023
2025PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87334918000155O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. Parágrafo Primeiro – Para fins deste Convênio, o estágio obrigatório deve observar o projeto pedagógico do curso, tendo caráter de complementação educacional e de prática profissional. Entende-se como estágio as atividades que visam o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do aluno para a vida cidadã e para o trabalho. Parágrafo Segundo – O estágio somente poderá ser contratado quando possuir expressa previsão no Projeto Político Pedagógico do Curso frequentado pelo aluno. Termo de Convênio Estágio Obrigatório de 01/04/2025. Lei Federal 11788/2008Protocolo 12238/2024Sem ônus para o Município01/04/2030
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Serviços de horas máquinas, caminhões e equipamentos correlatos, para prestar serviços aos municípios integrantes do CISVALE1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025. Leis Federais nº 11.107/05, nº 14.133/21 e suas alterações, Estatuto do Consórcio CISVALE. PAE-I 615/202608/10/2026
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-555.1 O CISVALE tem por finalidade geral a realização dos interesses comuns dos Entes Consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, buscando sempre a minimização de custos, maximização de benefícios, pautando suas ações nos princípios jurídicos constitucionais atinentes à Administração Pública em prol do desenvolvimento e integração regionalCONTRATO DE CONSÓRCIO CISVALE 01/2025PAE-I 615/2026Cota de rateio e serviços prestados
2025PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-551.1. ADOÇÃO do equipamento público de propriedade do Município, denominado “PARQUE DO CHIMARRÃO”, compreendendo a área aberta do parque, conforme mapa constante do anexo, que é parte integrante deste Termo de Adoção, exceto os prédios instalados no Parque do Chimarrão. 1.2. A ADOÇÃO tem por finalidade a instalação e manutenção gratuita dos seguintes equipamentos de videomonitoramento e conectividade: 1.2.1. Totens de Videomonitoramento, quatro unidades, cada uma equipada com três câmeras de alta definição, botão de pânico integrado, com chamada imediata à Brigada Militar e envio automático de fotos no momento do acionamento, com georreferenciamento. Entre outras.TERMO DE ADOÇÃO Nº 4/2025. LEI Nº 6.256/2018Protocolo nº 10918/2025Sem ônus para o Município31/12/2028
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente convênio tem por objeto a oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do programa RS Qualificação - Recomeçar, de acordo com o Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente instrumento.TERMO DE CONVÊNIO - SERVIÇOS - FPE/RS 3536/20251230/2026R$ 166.506,3012/12/2026
2025PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-551.1. DOAÇÃO de um relógio de rua com visor e medidor de temperatura para a Praça Henrique Bender. 1.2. DOAÇÃO de uma estação de hidratação com água quente e fria e ambiente para animais para a Praça Coronel Thomaz. 1.3. DOAÇÃO de busto revitalizado em homenagem ao Padre Theodor Amstad junto à Praça Henrique Bender. 1.4. ADOÇÃO dos espaços destinados à instalação, conservação e manutenção dos equipamentos dispostos nos itens 1.1 e 1.2. TERMO DE DOAÇÃO e ADOÇÃO Nº 001/2025 LEI Nº 6.256/2018PAE-I nº 6310/2025Sem ônus para o Município31/12/2028
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Regular as relações entre as partes no que tange à concessão de estágio para alunos regularmente matriculados e que vem frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IF SulCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. LEI FEDERAL 11788/2008PAE-I 3423/2025Sem ônus para o Município16/07/2030
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O objeto do Convênio é a PERMUTA DE SERVIDORES, sendo que o Município de Venâncio Aires cederá ao Município de Mato Leitão a servidora ECG, matrícula 9**21, Professora de Anos Iniciais, com carga horária de 20h semanais, e em contrapartida, o Município de Mato Leitão cederá ao Município de Venâncio Aires a servidora LRS, matrícula nº 5*8, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 22h semanais.CONVÊNIO 005/2025PAE-I 345/2025Pagamento vencimento básico, vantagens funcionais, recolhimento previdenciário31/12/2028
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O objeto do Convênio é a PERMUTA DE SERVIDORES, sendo que o Município de Venâncio Aires cederá ao Município de Mato Leitão a servidora CRVR, matrícula 5**19, Supervisora Escolar, com carga horária de 20h semanais, e em contrapartida, o Município de Mato Leitão cederá ao Município de Venâncio Aires a servidora MFV, matrícula nº 5*6, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 22h semanais.CONVÊNIO 004/2025PAE-I 345/2025Pagamento vencimento básico, vantagens funcionais, recolhimento previdenciário31/12/2028
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O objeto do Convênio é a PERMUTA DE SERVIDORES, sendo que o Município de Venâncio Aires cederá ao Município de Mato Leitão a servidora BLLP, matrícula 7**70, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 30h semanais, e em contrapartida, o Município de Mato Leitão cederá ao Município de Venâncio Aires a servidora IIC, matrícula nº 6*1, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 22h semanais.CONVÊNIO 003/2025PAE-I 345/2025Pagamento vencimento básico e vantagens funcionais, recolhimento previdenciário31/12/2028
2025PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O objeto do Convênio é a PERMUTA DE SERVIDORES, sendo que o Município de Venâncio Aires cederá ao Município de Mato Leitão a servidora DCBF, matrícula 7**50, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 20h semanais, e em contrapartida, o Município de Mato Leitão cederá ao Município de Venâncio Aires a servidora LCK, matrícula nº 2*88, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 22h semanais.CONVÊNIO 002/2025PAE-I 402/2025Pagamento vencimento básico, vantagens funcionais, recolhimento previdenciário31/12/2028
2025PÚBLICAPODER LEGISLATIVO DE VENÂNCIO AIRES07.251.534/0001-30Cedência do servidor Everton Tiago da Silva, Engenheiro Civil, matrícula 91621, para elaboração do projeto de ampliação da sede do Poder LegislativoTERMO DE CEDÊNCIA 02/2025. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOPagamento da remuneração do servidor correspondente a 10h mensais01/06/2026
2025PRIVADARÁDIO VENÂNCIO AIRES LTDA98.591.142/0001-75O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio de 86,90m², localizado no Parque Municipal do Chimarrão, identificado como prédio 35.Permissão de Uso nº 045/2025. Lei nº 5.984, de 8 de agosto de 2017Protocolo nº 6411/2025Sem ônus para o Município31/01/2029
2024PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO de uma Serra sabre BL Motor Brushless 18v+18v - 36v, carregador DC18RD 220V-240V CH. P/N:630872C5, 4 baterias 18v Lithiumion BL 1860B 6.0 Ah 108Wh - Makita, patrimônio nº 55769.TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2024. LEI ORGÂNICA.PAE-I 2095/2024Sem ônus para o Município31/12/2024
2024PÚBLICAFGTAS/SINEManutenção da agência FGTAS/SINE no Município de Venâncio Aires.TERMO DE COORPERAÇÃO TÉCNICA FGTAS/ASJ Nº 094/2024PROA 18/2159-0001694-8Disponibilizar a Coord. da Agência, 01 ou mais servidores, imóvel e equip. neces25/09/2026
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Ratear o custo administrativo do Consórcio, previsto em sua peça orçamentáriaCONTRATO DE RATEIO 20/2024 (CISVALE)22.004,16 mensais31/12/2024
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente aditivo ao Contrato de rateio, na forma de instrumento particular de caráter público, tem por objetivo estabelecer valor quanto ao rateio do custo administrativo do Consócio, previsto em sua peça orçamentária. Pelo presente, as partes contratantes estabelecem que, para custeio das despesas do Consórcio, cada município Consorciado repassará ao CISVALE, mensalmente, partir de 01 de abril de 2024, uma quota de contribuição no valor ora fixado de R$ 0,34 (Trinta dois centavos) por habitante.1° ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO nº 20/2024 (CISVALE)Contribuição de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por habitante - R$ 23.379,4231/12/2024
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente termo tem como objetivo regular a adesão ao “Programa Troca-Troca” de Sementes para pequenos produtores rurais.TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADESÃO AO “PROGRAMA TROCA-TROCA” DE SEMENTES FPE Nº 2313/2024Processo administrativo nº 23/3100-0000484- 924/07/2029
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Termo tem por objeto a CESSAO DE USO, de bens para serem utilizados, exclusivamente pelo Município de VENANCIO AIRES/RS, os quais atenderão a demanda do município, Câmaras de Refrigeração para conservação de medicamentos, vacinas e termolábeis, patrimônios 001837223, 001837222 e 001837224 Decreto Estadual RS 5539/1934. TCU 026/202424/2000-0113004-1Responsabilidade patrimonial pelo bem
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Pelo presente Termo, o VOLUNTÁRIO formaliza o seu interesse em prestar serviços voluntários e gratuitos ao MUNICÍPIO, nos termos das Leis Federais nº 9.608/1998 e nº 13.297/2016, e da Lei nº 5.995/2017. Subcláusula única. Os serviços serão prestados em Unidade de Saúde, e consiste na realização de atendimento médico. Termo de Adesão 001/2024. Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Federal nº 13.297, de 16 de junho de 2016, Lei nº 5.995, de 30 de agosto de 2017, e nos termos do PAE I nº 72357235Sem ônus para o Município31/12/2028
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Uso de uma área de propriedade do RS, de 715,00m² de área de edificação, localizada na Rua Marechal Floriano, nº 1420, no Município de Venâncio Aires, imóvel lançado no Departamento de Patrimônio do Estado sob o GPE de nº 29401 e matriculado/transcrito sob o nº 8333.TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE RS E MUNICÍPIO, DE 17/12/202424/1300-0004685-9Não oneroso17/12/2044
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT), tem por objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Venâncio Aires/RS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/202421042.006011/2024-62designar e colocar à disposição do MAPA servidor(es)06/09/2027
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução das ações do Estado para o Fomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e a Fiscalização de Produtos de Origem Animal, justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria de Defesa Agropecuária responsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serão diretamente supervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região.TERMO DE COOPERAÇÃO – FPE Nº 006/202423/1500-0032508-0 disponibilizar os recursos humanos, a estrutura física e material necessários 27/03/2029
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Convênio tem por objeto a Aquisição de 01 (um) veículo utilitário.Lei nº 14.133/21; Lei Complementar nº 101/2000; Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Instrução Normativa CAGE nº 06, de 27 de dezembro de 2016; Convênio FPE 3228/20242025-2140CONCEDENTE: R$ 70.634,92 PROPONENTE: R$ 48.781,74 TOTAL: R$ 119.416,66.19/12/2025
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Reforma da Quadra Poliesportiva no município de Venâncio Aires/RS.CONTRATO DE REPASSE Nº 963835/2024/MESP/CAIXA 4228/2026R$ 12.500,00 (doze mil quinhentos reais)31/07/2028
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Termo de Compromisso tem por objeto “CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREDERICO REYNALDO CLOSS, VENÂNCIO AIRES/RS - FNDE - CRECHE TIPO 1” a ser realizada no município de Venâncio Aires/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. TERMO DE COMPROMISSO Nº 969207/2024/FNDE/CAIXAR$ 5.746.739,41. Poderá haver contrapartida27/09/2028
2024PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Cedência de servidor do Município de Mato Leitão ao Município de Venâncio Aires.TERMO DECONVÊNIO 001/2024 Remuneração do servidor31/12/2028
2023PRIVADAA FÚRIA ESPORTE CLUBE E LAZER31.673.974/0001-60Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área superficial de 1.757,60m², integrante da área maior de 4.064,00m², área verde, sem benfeitorias, situada no Loteamento Parque Santa Tecla. Imóvel matriculado sob o nº 39.133 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.Lei Orgânica9374/2022Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PRIVADAASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA OURO VERDE92.517.473/0001-89O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área de 1.423,75m², contendo ginásio de esportes com 650m², cobertura externa de 225m² e cancha de bocha de 125m², situados em Linha Olavo Bilac. Imóvel matriculado sob o nº 10252 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.Termo de Permissão de Uso nº 008/2023. Lei Orgânica do MunicípioProtocolo nº 10257/2023Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PRIVADAASSOCIAÇÃO DE CANTORES IDEAL90.154.840/0001-00O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, uma fração de terras com a área superficial de 2.400,00 m², contendo prédio de alvenaria com 56,00 m² e pavilhão com 227,51 m², situado em Linha Cachoeira. Imóvel matriculado sob o nº 41729 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.Termo de Permissão de Uso nº 005/2023. Lei Orgânica.4381/2023Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PRIVADAASSOCIAÇÃO DE MORADORES FREESE, LOTEAMENTO POSSELT E AGREMIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS FREESE07.251.495/0001-70O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, um terreno com área superficial de 644,60m², sem benfeitorias, situado no Bairro Santa Tecla. Imóvel matriculado sob o nº 5907 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2023 e Lei OrgânicaProcesso Administrativo nº 3072/2023.Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PRIVADAASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PICADA NOVA91.340.927/0001-26O presente termo tem por objeto a permissão de uso de prédios públicos, Escola (imóvel 1) e Ginásio da desativada EEEF Arthur Emílio Mylius (imóvel 2), propriedade do Município de Venâncio Aires, imóvel 1 com a área de 39,48X63,82X38,51X59,07 e imóvel 2 com a área de 38,51X157,93X35,47X160,93, situados em Linha Picada Nova. Integrantes do Imóvel matriculado sob o nº 9.563 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.Termo de Permissão de Uso nº 009/2023 e Lei OrgânicaProtocolo nº 10525/2023Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PRIVADAASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUFRÁSIO NARCISO DA ROSA94.999.976/0001-63O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, desativada EMEF Thomaz Pereira, área de terras com a superfície de 1.500,00m², contendo um prédio de madeira com a área de 150,00m² e um ginásio de esportes de alvenaria de 25X30 metros, situada em Linha Taquari Mirim, neste Município. Imóvel matriculado sob o nº 36.506 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2023. Lei nº 5.984, de 08 de agosto de 2017. Processo Administrativo nº 17178/2022Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSEmpréstimo gratuito de bens: a) uma Lavadora de alta pressão profissional, marca Wap, modelo 4100, série FW005422, cor amarelo e preto, acompanha acessórios, patrimônio nº 54873; b) um Tripé de resgate Rescue Super 2, marca Task, cor preto e sapatas azuis, patrimônio nº 5489; c) uma Alavanca tipo Hooligan padrão 80cm, patrimônio nº 54891; d) uma Alavanca tipo Hooligan padrão 80cm, patrimônio nº 54932; e) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54933; f) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54934; g) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54935; h) uma Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54936;e i) Lanterna portátil Neo Fire Unique, patrimônio nº 54937.Lei Orgânica do Município e Termo de Cessão de Uso nº 005/2023PAE-I nº 3021/2023Sem ônus para o Município31/12/2024
2023ENTIDADE PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO de uma Lavadora de alta pressão profissional, modelo 4100, marca Wap, patrimônio nº 54873.Lei Orgânica do Município e Termo de Cessão de Uso nº 004/2023PAE-I nº 2798/2023Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PRIVADAGRUPO FOLCLÓRICO ESSÊNCIA DA TRADIÇÃO29.567.686/0001-89O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado junto ao Parque Municipal do Chimarrão, com área aproximada de 845,67 m2 (oitocentos e quarenta e cinco metros e sessenta e sete decímetros quadrados), identificado como Prédio 14.PERMISSÃO DE USO Nº 006/2023 e Lei nº 5.984, de 08 de agosto de 2017PAE-I nº 4239/2023Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PRIVADAMOVIMENTO DOS AFRODESCENDENTES DE VENÂNCIO AIRES14.653.400/0001-00O presente termo tem por objeto a permissão de uso de prédio de propriedade do Município de Venâncio Aires, área edificada de 179,86m², situado no Bairro Cidade Alta. Edificação integrante do imóvel matriculado sob o nº 52254 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.Termo de Permissão de Uso nº 007/2023. Lei Orgânica do Município Protocolo 11207/2023Sem ônus para o Município31/12/2024
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Constitui-se como objeto do presente contrato de rateio a definição das regras e critérios de participação financeira do consorciado junto ao consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2023.Lei nº 11.107/05, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Contrato de rateio nº 19/2023Taxa anual de R$ 260.542,8031/12/2023
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Adoção do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integração do Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal.Convênio Padrão Nacional da NFS-e. Inciso XXII do art. 37 da CFPAE-I 2841/2023Dispêndio de recursos necessários à implementação na NFS-e
2023PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-552.1 O presente contrato possui como base jurídica, a Resolução nº 110/2023 do CISVALE. 2.2 Pelo presente contrato, os municípios pactuantes autorizam a contratação e adjudicação do objeto DO CONTRATO 026/2023. 2.3 O presente CONTRATO DE PROGRAMA/RATEIO, na forma de instrumento particular de caráter público, tem por objeto definir o rateio dos custos inerentes ao Contrato nº 26/2023, que tem como objetivo contratar, no âmbito dos 17 Municípios integrantes do CISVALE, a realização da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), considerando os quatro eixos do saneamento básico, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais e manejo de resíduos sólidos; a revisão dos Planos Municipais de Gestão Integra...CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2023R$ 264.094,3927/10/2025
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Pelo presente Termo, o VOLUNTÁRIO formaliza o seu interesse em prestar serviços voluntários e gratuitos ao MUNICÍPIO, nos termos das Leis Federais nº 9.608/1998 e nº 13.297/2016, e da Lei nº 5.995/2017. Subcláusula única. Os serviços serão prestados em Unidade de Saúde, e consiste na realização de atendimento médico. Termo Adesão Serviço Voluntário 002/2023 - Lei 5995/207PAE-I 7235/2023Sem ônus para o Município01/07/2024
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Manutenção da Agência FGTAS/SINE no Município de Venâncio Aires/RS.TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FGTAS/ASJ Nº 086/22PROA 18/2159-0001694-8Não há transferência de recursos entre as partes12/08/2024
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Repasse de recursos financeiros pelo Município de Mato Leitão ao Município de Venâncio Aires, em ação conjunta de complementação de recursos do SUS - HSSMTERMO DE CONVÊNIO 2023R$ 475.200,00 anuais31/12/2023
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Desenvolvimento de ações de ensino e pesquisa vinculadas a programas de residência médica e residência multiprofissional em saúde que venham a contribuir com a qualificação dos serviços de saúde preconizados pelo Sistema Único de Saúde-SUS oportunizando aos residentes, alunos e professores das residências, campos de prática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma a conciliar a formação profissional com a promoção de saúde dos usuários do SUS, através de ações integradas entre ensino-serviço, pesquisa e extensão, sempre sob supervisão docente-assistencial, e contribuindo para o aperfeiçoamento progressivo do padrão de qualidade da assistência através da incorporação de novos conhecimentos às práticas assistenciais.TERMO DE COOOPERAÇÃO FPE Nº 2074/2023PROCESSO Nº 23/2000-0121596-3Não haverá transferência de recursos entre os partícipes16/11/2028
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O Objeto do presente convênio é o fornecimento de qualificação e capacitação profissional entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Município de Venâncio Aires com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação, lançado por intermédio de edital de coinvestimento.Convênio FPE 2964/2023PAE-I 679/2024R$ 19.986,6731/12/2024
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918.0001-55O presente Convênio tem por objeto a construção de 52 (cinquenta e duas) unidades habitacionais no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Estadual 13.017/2008 e alterações posteriores, e na Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 2520/2023 CDTV nº 1401/2023Processo nº23/1700-0000589-7.R$1.730.715,13 (material de construção, mão-de-obra própria ou contratada)
2023PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Convênio tem por objeto a disponibilização de horas máquina, aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura para municípios que apresentaram perdas de solo decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre os dias 15 e 16 de junho de 2023, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Decreto Estadual nº 50.272, de 24 de abril de 2013 e na Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 2607/2023.Processo nº 23/3100-0002320-7.R$463.425,38
2023PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Convênio tem por objeto a construção de 10 (dez) módulos sanitários no município no âmbito do Programa Nenhuma Casa sem Banheiro, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3988/2023.23/1700-0000672-9R$86.961.52 (material de construção, mão-de-obra própria ou contratada)
2023PÚBLICAPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRESEmitir e receber correspondências oficiais, entre os partícipes, por meio eletrônico (e-mail e/ou aplicativo whatsapp)Termo de Cooperação Protocolo 2834/2023Sem ônus para o Município
2022PRIVADAAÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA DE VENANCIO AIRES94.999.836/0001-95O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado na rua Gastão Guedes, nº 1276, bairro Coronel Brito, assim como bens móveis que o guarnecem.Lei Orgânica. Termo de Permissão de Uso nº 003-2022.2976/2021Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PRIVADAASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO45.083.891/0001-25O presente termo tem por objeto a Adoção, pelo Adotante, de duas áreas de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizadas no Bairro Universitário, assim descritas: Um terreno de forma irregular, com área superficial de 2.757,73m², pertencente a área de Recreação e Institucional, situada no lado esquerdo sentido Oeste-Leste da Rua 5, do Loteamento Marder I. Um terreno medindo 27m de frente por 83,47m da frente aos fundos, com área superficial de 2.253,69m², sem benfeitorias, pertencente a área de Recreação e Institucional, situado no lado esquerdo sentido Norte-Sul da Rua 3 Loteamento Marder I.Lei Orgânica. Lei nº 6.256/2018. Termo de Adoção nº 001/2022Processo Administrativo nº 2690/2022Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PRIVADAASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – PLANETA VIVO,07.716.436/0001-20O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, cedido ao Município através do Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul de nº 333/2010, da Escola Estadual desativada José Tirelli.Lei Orgânica. Termo de Permissão de Uso 007/2022.6764/2022Sem ônus para o Município.31/12/2024
2022PRIVADAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO PEDRO91.341.040/0001-52O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado em Linha Grão Pará onde estava instalada a Escola Reynaldo Hugo Döring, atualmente desativadaLei Orgânica. TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 004/20224278/2022Sem ônus para o Município de Venâncio Aires19/10/2023
2022PRIVADAASSOCIAÇÃO PRÓ ESPORTE DE PICADA MARIANTE00.878.671/0001-50O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, imóvel com área de 5.000,00 m2 (cinco mil metros quadrados), sem benfeitorias, dentro de uma área maior de 250.561,06m², localizada em Linha Picada Mariante. Imóvel matriculado sob o nº 38.108 - Livro 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Venâncio Aires.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2022. Lei nº 5.798, de 22 de dezembro de 2015.Processo Administrativo nº 15499/2022Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PRIVADABANCO DE ALIMENTOS DE VENÂNCIO AIRESConstitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população carente e em vulnerabilidade social do Município, mediante a cedência de uma nutricionista com carga horária de dez horas mensais para desenvolver atividades de seleção e avaliação dos padrões de qualidade dos alimentos doados em campanhas fixas, sazonais e doações Voluntárias ao Banco de Alimentos para encaminhamento às entidades e ONGs cadastradas junto ao Banco de Alimentos, assim como, realizar palestras e capacitações com cozinheiras, sobre boas práticas e reaproveitamento de alimentos e educação das crianças assistidas. Lei Orgânica. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022Pagamento de Nutricionista 10 horas mensais31/12/2024
2022PÚBLICABRIGADA MILITARA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de um Etilômetro portátil AS-IV com impressora 4 kg térmica martel, nº série 115998, patrimônio nº 49444.Lei Orgânica. Termo de Cessão de Uso nº 001/2022215/2022Manutenção do equipamento31/12/2024
2022PÚBLICABRIGADA MILITAR1.1. Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população, mediante a cedência de um estagiário para desenvolver atividades administrativas ligadas à sua área de conhecimento, junto a Brigada Militar – 3º Cia/23º.COOPERAÇÃO 004/2022Não há transferência de recursos entre os partícipes31/12/2024
2022PRIVADACENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI01.894.432/0001-56O presente TERMO DE AJUSTE objetiva proporcionar a alunos regularmente matriculados na UNIASSELVI, a oportunidade de realizar Estágio de até 300 (trezentas) horas, conforme expresso no Plano de Curso, junto ao MUNICÍPIO de Venâncio Aires.TERMO DE AJUSTE INOMINADO Nº 001/20222022/11856Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO de uma Maca Retrátil, modelo MRS310, marca Sitmed, patrimônio nº 53125.Lei Orgânica. Termo de Cessão de Uso 003/202210845/2022Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS1.1. Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população, mediante a cedência de um estagiário para desenvolver atividades administrativas ligadas à sua área de conhecimento, junto ao 1º PelBM/2º CiaBM/6ºBBM – Corpo de Bombeiros.COOPERAÇÃO 005/2022Não há transferência de recursos entre os partícipes31/12/2024
2022PRIVADACTG CHALEIRA PRETA94.000.653/0001-70O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado em Linha Bem Feita, neste Município.Lei Orgânica. Permissão de Uso 006/2022.10882/2022Sem ônus para o Município.31/12/2024
2022PÚBLICADELEGACIA DE POLÍCIA1.1. Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para um atendimento mais efetivo a população, mediante a cedência de um estagiário para desenvolver atividades administrativas ligadas à sua área de conhecimento, junto a Delegacia de Polícia de Venâncio Aires.COOPERAÇÃO 003/2022Não há transferência de recursos entre os partícipes31/12/2024
2022PÚBLICAESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WOLFRAM MEZTLER92.941.681/0001-00O presente TERMO objetiva proporcionar a alunos regularmente matriculados no ENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROINDÚSTRIA, no Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, junto à Escola Estadual de Ensino Médio Wolfram Metzler, a oportunidade de realizar Estágio de no mínimo 300 (trezentas) horas, conforme expresso no Plano de Curso, junto ao MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.Leis Federais nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e suas alterações, 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações. Termo de Cooperação 009/2022.6139/2022Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PÚBLICAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGEConstitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços para a realização do levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico – CD do ano de 2022, mediante a permissão de uso de uma sala localizada no Mezanino do Centro de Exposições junto ao Parque Municipal do Chimarrão, situado no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina, nº 4463, nesta cidade de Venâncio Aires, imóvel com matrícula nº 21.639, Livro nº 2 – Registro Geral, local onde será instalado um Posto de Coleta de Informações do IBGE.Lei Orgânica. Termo de Cooperação 008/2022Sem ônus para o Município.31/12/2022
2022PRIVADAGRUPO DO LAR NOSSA SENHORA APARECIDA93.661.395/0001-54Permissão de uso de imóveis: I- De propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, cedido ao Município através do Termo de Cessão de Uso nº 336/2010, Escola Estadual desativada Nossa Senhora Aparecida; II- De propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado em Linha Travessa.Termo de Permissão de Uso nº 008-20222022-9864Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, cujo objeto é “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”.Lei nº 6.562/2020 e Termo de Convênio nº 001/2020.21566/2021R$ 200.000,0030/04/2022
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.Leis nºs 6.588 , 6.632/2020 e Termo de Convênio nº 003/2020.1443/2022.R$ 317.100,0028/02/2022
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Autoriza-se adequação ao Plano de Trabalho inicial do referido Termo de Convênio, mediante ajuste do instrumento originalmente firmado, para fins de atualização dos valores repassados à Conveniada, conforme disposto no Plano de Trabalho complementar, juntado aos autos do processo administrativo.Lei nº 6.562/2020 e Termo de Convênio nº 001/2020. Aditivo VII3077/2022R$ 63.950,0030/04/2022
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho.Leis n°s 6.588 e 6.632/2020 e Termo de Convênio nº 003/2020. Aditivo XXI2775/2022R$ 317.100,0030/05/2022
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00, alterar o Plano de Trabalho e prorrogar a vigência do referido instrumento. Leis n°s 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/2020, Aditivo XXII4608/2022R$ 317.100,0030/05/2022
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90O presente Aditivo tem por objeto alterar o prazo de execução do convênio em tela e alterar o Plano de Aplicação dos Recursos, nos termos constantes no novo Plano de Trabalho anexo aos autos. Lei nº 6.949/22 e Termo de Convênio nº 001/22. Aditivo I.4369/2022Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/03/2022
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, cujo objeto é “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”.Lei nº 6.562/2020. Termo de Convênio nº 001/2020. Aditivo VIII.4462/2022.R$ 169.019,14
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Adequação do Plano de Trabalho, com ajustamento do instrumento originalmente firmado, a fim de prorrogar o período de execução.Convênio nº 003/2021. Lei nº 6562/202017424/202230/06/2023
2022PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90O presente Aditivo tem por objeto aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visando alterar a meta proposta inicialmente, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste Aditivo.Lei nº 6.974 de 13 de abril de 2022 e Lei nº 7.073, de 14 de novembro de 2022. Aditivo ao Convênio 004/2022.13988/2022R$ 400.000,0031/03/2023
2022PRIVADAMOTO CLUBE VENÂNCIO AIRES89.714.646/0001-44O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado junto ao Parque Municipal do Chimarrão, com área construída de aproximada de 325,12m2( trezentos e vinte e cinco metros e doce centímetros quadrados) e área do terreno das pistas de Motocross e Bicicross, identificando como prédio Prédio 30.Lei nº 5.984/2017. Permissão de uso 005/2022Protocolo nº 3472/2022Sem ônus para o Município31/12/2024
2022PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Constitui-se como objeto do presente contrato de rateio a definição das regras e critérios de participação financeira do consorciado junto ao consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2022.Lei nº 11.107/05, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Contrato de rateio nº 18/2022Taxa anual de R$ 217.119,0031/12/2022
2022MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0522.316-68/2019 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Jarbas Daniel da Rosa, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso VIII do art. 49 da Lei Orgânica do Município; TORNA PÚBLICO O ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0522.316-68/2019, firmado entre o Município de Venâncio Aires, e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04, e que tem como objeto Financiar despesas de Capital (contrapartida de obras de pavimentação). Maiores informações e a íntegra do Aditivo do Contrato de Financiamento estão publicados no mural da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS Jarbas Daniel da Rosa Prefeito Municipal de CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0522.316-68/2019
2022PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-551.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.Lei 8666/1993. CONTRATO CORREIOS 991234374712483/2022600.000,0009/10/2027
2022PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CORSAN)87.334.918/0001-55PRESTACAO DE SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOLei nº 14.026/2020 , Resolução Ana nº 106/2021. Contrato de Programa 188/2010. Lei 4817/2010. Aditivo.Contrato de Programa 188/2010. Lei 4817/2010.31/12/2033
2022PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO FRIDA RECKZIEGEL)87.334.918/0001-55O presente termo tem por objeto a autorização de uso de um Terreno medindo 14mx40m dependências físicas de AUTORIZANTE, localizado em Vila Palanque, local que faz divisa com o Posto de Saúde de Vila Palanque, especificamente para a utilização do terreno para estacionamento dos pacientes, médicos e demais frequentadores do posto de saúde.Lei Estadual nº 10.576/1995. Termo de Autorização de Uso de Espaço Físico nº 01/2022Manutenção do terreno16/02/2024
2022PUBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (PIT RS)87334918/0001-55PIT - Programa de Integração Tributária. Incentivar ações municipais de interesse mútuo com o Estado, avaliar os resultados e disciplinar a participação dos Municípios no crescimento da arrecadação do ICMS. Lei nº 12.868/04 , Decreto nº 45.659/08. Termo de Convênio RS 21/10/064. FPE 2492/2021.21/1404-0019917-3Sem ônus para o Município.24/03/2027
2022PRIVADAPIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PARCERIA CAMPEIRA07.329.728/0001-00O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado junto ao Parque Municipal do Chimarrão, com área construída de aproximada de 113,89 m2 (cento e treze metros e oitenta e nove centímetros quadrados) em um terreno com área de 1.350,29 m2 (hum mil, trezentos e cinquenta metros e vinte e nove centímetros quadrados), identificado como Prédio 41.Termo de Permissão de Uso nº 001/2022 e Lei nº 5.984/2017.13102/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2022SISTEMASSESC E CIRCUITO VP DE FUTEVÔLEI 03.575.238.0001-33O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização do Circuito VP de Futevôlei 2022, nos dias 19 de março no Clube Sports, 07 de maio no Parque do Chimarrão e 19 de novembro de 2022 nas dependências do Complexo VP Mais, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 e Lei nº 6.846/2021.R$ 6.000,0019/12/2022
2022SISTEMASSESC E COPA ATLÉTICA DE FUTEBOL SETE VETERANOS03.575.238.0001-33O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização da 6ª Copa Atlética de Futebol sete veteranos 2022, nos dias 09 e 16 de abril de 2022, nas dependências do Campo de Futebol do Atlético em Linha Hansel, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.Termo de Cooperação Técnica nº 002/2022 e Lei nº 6.846/2021.R$ 2.000,0015/06/2022
2022PRIVADATERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI30.868.811/0001-70O presente TERMO PERMISSÃO DE USO tem por objeto a permissão de uso de 03 (três) veículos Mercedez Benz Atego 1726 CL de placas JBC8I05, JBC9E29 e JBC8J72, e 750 (setecentos e cinquenta) contêineres com capacidade volumétrica de 1000 (mil) litros, podendo tal quantitativo ser alterado, conforme necessidade da Administração e planejamento das vias a serem contempladas com a coleta conteinerizada.Edital de Concorrência nº 020/2021 e Contrato Administrativo nº 038/2022Processo Administrativo nº 4300/2022Sem ônus para o Município24/04/2023
2022PÚBLICATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL87.334.918/0001-55Qualificação e instrumentalização das Varas Judiciais do Foro da Comarca de Venâncio Aires, para atender aos objetivos comuns de eficiência administrativa e jurisdicional, justiça fiscal e celeridade no atendimento ao contribuinte.TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2022Cedência de servidor administrativo, estagiário, veículo e motorista21/01/2027
2021PÚBLICA93º ZONA ELEITORAL DE VENÂNCIO AIRESRequisição de Servidora Municipal para prestação de serviço junto ao Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Venâncio Aires.Oficio SEI nº 10/2021Remuneração do Servidor requisitado03/07/2025
2021PRIVADAALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.33.876.145/0018-58Atendimento de crianças, filhos de empregados da empresa ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA, junto a EMEIS.Lei nº 2.539/99 e Acordo Cooperação Técnica nº 002/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2021
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL12.356.185/0001-50O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Princesa Isabel, matrícula n° 1.952, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Isabel para atividades em geral:TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/20212.318/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA DIETTRICH01.276.866/0001-92O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, matrícula nº 20.418, lote 07 da quadra 410 da Rua 7 de Setembro, nesta Cidade; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade do Bairro Santa Tecla para atividades em geral:TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 006/20212.315/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO DE CAVALHEIROS FLOR DO SUL91.342.329/0001-96O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola desativada 13 de Maio e Pavilhão Comunitário, matrícula nº 41.742, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade de Linha Isabel para atividades em geralTERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 030/202117.091/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO DE DAMAS COMPANHEIRAS DO LAR 08.322.606/0001-55O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola São Sebastião de Ponte Queimada, matrículas nº 25.363 e n° 41.721, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Ponte Queimada para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 011/20211.153/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA LUCENA VENÂNCIO AIRES28.977.458/0001-14Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Municipal Castro Alves, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Lucena para atividades em geral. TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 012/202120.799/2020Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GRESSLER01.288.574/0001-70O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio do Ginásio de Esportes localizado no Bairro Gressler, matrícula nº 33.825; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade do Bairro Gressler para atividades em geral, especialmente para a prática de esportes por crianças carentes.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/20211.096/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIACAO DE PISCICULTORES DE VENANCIO AIRES - APIVA95.001.228/0001-02O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, com área aproximada de 134,53 m² (cento e trinta e quatro metros e cinquenta e três decímetros quadrados), superfície do terreno de 6.330,22 m² (seis mil, trezentos e trinta metros e vinte e dois decímetros quadrados), para fins de promoção de atividades culturais e educativas.Termo de Permissão de Uso nº 027/2021. Lei nº 5.984/2017.Protocolo 12.533/2021Sem ônus para o Município31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA ONZE UNIDOS00.935.297/0001-87O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, campo e Sede do Bairro União, matrícula nº 50.693, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade do Bairro União para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 015/20213.756/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SANTA TECLA FUTEBOL CLUBE 90.154.287/0001-05Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, lote 27 da quadra 403 da Rua João Alves, bairro Diettrich, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade do Bairro Diettrich, para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 005/20212.314/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SANTA TEREZINHA11.335.295/0001-73O presente termo tem por objeto a permissão de uso do prédio da Escola desativada “Abraão Kniphoff, localizada em Linha Datas, em Venâncio Aires, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Datas, para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 033/202115901/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA RINCÃO DE SOUZA 94.577.236/0001-39O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Desativada Rosina Schauenberg e Ginásio de Esportes de Linha Rincão de Souza, matrícula nº 41.719, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade de Linha Rincão de Souza para atividades em geralTERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 024/202120106/2020Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO HÍDRICA SÃO FRANCISCO DE LINHA TRAVESSA04.866.863/0001-05O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Desativada General Osório e Pavilhão Escolar de Linha Travessa, matrícula n° 20.842, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Travessa, para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/202120.826/2020Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO MISTA CULTURAL 1º DE MAIO DE LINHA SANTOS FILHO12.192.880/0001-24O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola 1º de Maio de Linha Santos Filho, Economia Rural nº 901618, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Santos Filho para atividades em geral:TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 007/202119.462/2020Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO MISTA REVIVER DE LINHA CIPÓ08.251.916/0001-26O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, constituído de um pavilhão comunitário com área de 665,240 m², construído sobre um terreno rural, com área superficial de 2581,540m² localizado em Linha Cipó ? RS 422 em Venâncio Aires, matrícula nº 5.908 Livro nº 2, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Cipó.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/20218922/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC95438412000114Execução de projetos e atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, dentre outros serviços correlatados, julgados necessários e de interesse recíproco dos Convenentes, em consonância com as suas áreas de especializações, recursos humanos, capacidade técnica e física disponíveis.TERMO DE CONVÊNIOEquipamentos mínimos para a realização das atividades práticas 31/12/2024
2021PRIVADAASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO COMUNITÁRIO OLAVO BILAC05.993.569/0001-19O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola desativada Henrique Dias, localizada na Linha Olavo Bilac, neste Município, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Olavo Bilac para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 032/202118.118/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAAUTOMATE ENGENHARIA LTDA21.418.150/0001-90Convencionam as partes, de comum acordo, conforme autorização do Poder Legislativo pela Lei nº 6.893, de 03 de novembro de 2021, em aditar o Contrato Administrativo nº 001/2017 autorizado pela Lei nº 5.901/2017, nos termos da cláusula Terceira, no que diz respeito às obrigações da EMPRESA quanto ao cumprimento das metas, a contar da assinatura deste AditivoLeis nºs 6.893/2021 e 5.901/2017, Contrato Administrativo nº 001/2017-03320.000,0022/03/2027
2021PRIVADACENTRO DE PESQUISAS FOLCLÓRICAS TERRA DE UM POVO03.029.841/0001-10O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, constituído de um terreno com 20.020,21 m² sem benfeitorias, dentro de uma área maior de 300.000,00 m² junto a Vila Olímpica - matrícula nº 29.557, exclusivamente para fins de uso por seus associados para atividades culturais, educativas, sociais e esportivasTERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 029/202117.896/2020Sem ônus para o Município de Venâncio Aires29/05/2023
2021PRIVADACENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ANTÔNIO JOSÉ SEVERO11.513.588.0001-01O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Municipal desativa denominada Alcides Vieira da Rosa, matrícula nº 41.814, exclusivamente para fins de uso por seus associados e pela comunidade de Linha Alto Paredão para atividades em geralTERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 031/202114736/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/03/2023
2021PRIVADACENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ERVA MATE89.193.775/0001-34O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, Prédios 5 e 42, imóvel com área aproximada de 410,00 m2 (quatrocentos e dez metros quadrados), e área do terreno de 2.353,17 m² (dois mil e trezentos e cinquenta e três metros e dezessete decímetros), para fins de promoção de atividades culturais e educativas.Lei 5984/2017. Permissão de Uso nº 023/202111599/2021Sem ônus para o Município31/12/2024
2021PRIVADACHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA S.A.14.432.810/0001-21Atendimento de crianças, filhos de empregados da empresa CHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORA, nas EMEIS.Lei n° 2539/99 e Acordo de Cooperação nº 001/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2021
2021PRIVADACLUBE DE MÃES SÃO JUDAS TADEU DE PICADA MARIANTE28.454.291/0001-07Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da Desativada Escola Tiradentes, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Picada Mariante, para atividades em geral. TERMO DE PERMISSÃO DE USO 003/20211074/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADACONDUSVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA05.624.503/0001-51Convencionam as partes, de comum acordo, em aditar o Contrato Administrativo nº 013/2019, autorizado pela Lei nº 6.418/2019, nos termos da Cláusula Quinta, no que diz respeito às obrigações da EMPRESA para os próximos anos, a contar da assinatura deste Aditivo. Leis nºs 6.079/2018 e 6.418/2019, Contrato Administrativo nº 013/2019500.000,0024/09/2031
2021PRIVADACONSELHO DE MINISTROS E PASTORES EVANGÉLICOS DE VENÂNCIO AIRES12.652.140/0001-23O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Municipal Gabriela Mistral, matrícula nº 1.951, exclusivamente para fins de uso pela Entidade para fins sociais, tais como palestras, reuniões, acompanhamentos sociais e atividades de recreação em prol da comunidade de Vila Santa Emília:TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 013/20214.426/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADACOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES09.660.975/0001-10O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Venâncio Aires, nos seguintes termos e condições: I - 06 (seis) salas e 01 (um) banheiro localizados junto ao Prédio Central da Prefeitura Municipal, salas de nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com saída para a Rua Tiradentes; exclusivamente para fins de uso pelos associados da COOPROVA para comercialização de produtos. II - prédio da desativada Escola Municipal Alfredo Scherer, matrícula nº 39.139, para fins de uso pela Entidade como Sede e atividades do PAA ? Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar:TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 014/20215.107/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO dos seguintes bens: a)01 (um) Aparelho Telefone sem fio TIS 5010 Intelbras. Patrimônio nº 48588. Nota fiscal nº 6116, emitida em 29/03/2021 pela empresa Kessler Comércio de Peças e Equipamentos de Segurança, CNPJ 09.331.642/0001-48. b)01 (um) Aparelho Telefone sem fio TIS 5000 Intelbras. Patrimônio nº 48589. Nota fiscal nº 6116, emitida em 29/03/2021 pela empresa Kessler Comércio de Peças e Equipamentos de Segurança, CNPJ 09.331.642/0001-48.TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/20215.571/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS A presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito ao CESSIONÁRIO de um Gerador Gasolina 8000W Trifásico TOYAMA TG8000CXE3.Termo de Cessão de Uso nº 017/2021.22341/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PÚBLICACORREIOS34.028.316/0001-03Proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de LINHA TANGERINAS, por meio de Agência de Correios Comunitária, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos.Lei nº 13.303/2016, Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2021Insumos, materiais de consumo e 01 profissional14/09/2026
2021PÚBLICACORREIOS34.028.316/0001-03Proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de CACHOEIRA BAIXA, por meio de Agência de Correios Comunitária, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos.Lei nº 13.303/2016, Acordo Cooperação Técnica nº 49/2021Insumos, materiais de consumo e 01 profissional14/09/2026
2021PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE VENÂNCIO AIRES/RS74.704.636/0001-50Conjugação de esforços para a execução das atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental. O presente autoriza o Município de Venâncio Aires a ceder estagiários para desenvolver atividades específicas.TERMO DE COOPERAÇÃO N° 24/2021Cedência de estagiário29/10/2022
2021PRIVADAG.F.A.I.J. GRUNER JAGER VOLKSTANZGRUPPE22.118.337/001-30O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, prédio da desativada Escola Santa Catarina, matrícula n° 1.950, neste Município; exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade de Linha Marechal Floriano para atividades em geral: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2021219/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR98.591.910/0001-90Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, cujo objeto é “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”Lei n° 6.562/2020, Termo de Convênio 001/2020 I5858/2021R$ 6.240.000,0030/04/2022
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR98.591.910/0001-90Fica aditado o Termo de Convênio nº 001/2020, que tem como objeto “a conjugação de esforços na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a finalidade de disponibilização de serviços de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de urgência/emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”Lei n° 6.562/2020, Termo de Convênio 001/2020 21408/2021.R$56.000,0028/02/2022
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 1.290.540,00 e alterar o Plano de Trabalho. Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/20205004/2021R$ 1.290.540,0030/04/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 1.290.540,00 e alterar o Plano de Trabalho. Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/20206405/2021R$ 1.290.540,0030/06/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 1.093.740,00 (um milhão e noventa e três mil e setecentos e quarenta reais) e alterar o Plano de Trabalho.Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/20208811/2021R$ 1.093.740,0030/07/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 1.093.740,00 (um milhão e noventa e três mil e setecentos e quarenta reais) e alterar o Plano de Trabalho.Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/202010877/2021R$ 1.093.740,0030/08/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 776.640,00 e alterar o Plano de Trabalho.Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/202012464/2021R$ 776.640,0030/09/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 451.740,00 e alterar o Plano de Trabalho. Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/202014.592/2021R$ 451.740,0030/10/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho. Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/202017011/2021R$ 317.100,0030/11/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho. Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/202018610/2021R$ 317.100,0030/12/2021
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho. Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/202020273/2021R$ 317.100,0030/01/2022
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 317.100,00 e alterar o Plano de Trabalho. Leis nºs 6.588 e 6.632/2020, Termo de Convênio nº 003/202022819/2021R$ 317.100,0031/01/2022
2021PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 586.380,00 e alterar o Plano de Trabalho. Lei n° 6.588 e 6.632/2020, Convênio nº 003/20204410/2021R$ 586.380,0030/05/2021
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Serviços voluntários gratuitos como médico voluntário no centro de atendimento respiratório (CAR).Lei n° 5995/2017 e Termo de Adesão Serviço VoluntárioSem ônus para o Município de Venâncio Aires01/06/2021
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Cedência de servidor efetivo do Município de Mato Leitão ao Município de Venâncio Aires.Lei Mato Leitão n° 1.203/2005 e Termo de Convênio nº 001/2021Remuneração do servidor 31/12/2024
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55A PARÓQUIA cede parte de seu Pavilhão de Eventos para o uso na realização de vacinação dos Municípes contra o CORONAVÍRUS/COVID-19.TERMO DE COMPROMISSO PARÓQUIASem ônus para o Município de Venâncio Aires
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Transferência de trecho da Rodovia 422ERS0020, compreendido entre os quilômetros 65+930 (Entroncamento com a Rua Felipe Henrique Schwingel) e 67+920 (Entroncamento com a Rua Breno Breuning), numa extensão total de 1+990 km.Lei Municipal n° 5.920/2017 e Lei Estadual n° 15.428/2019. Termo Transferência DAER.Manutenção do trecho.
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES83.334.918/0001-55Tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento do Programa Aprendiz Legal, que tem a finalidade de proporcionar a integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho.TERMO DE COMPROMISSO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, Constituição Federal e Consolidação das Leis do TrabalhoSem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O CEDENTE coloca à disposição do CESSIONÁRIO a Empregada Pública, Srª. CLAUDIA SABRINA DUARTE, PSICÓLOGA, matrícula nº 4540, inscrita no CPF sob nº 004.254.050-01, com carga horária de 20 horas semanais.TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-2021Remuneração do servidor31/12/2022
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Utilização de mão de obra da pessoa presa.TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 849/2019. Lei Execuções Penais19/1202-0000735-675% de um salário mínimo nacional vigente ao apenado e 10% fundo penitenciário05/08/2026
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Alterar a vigência do termo de cooperação, a fim de prorrogar seu prazo original por mais 24 meses, a contar de 23 de agosto de 2021, expirando em 23 de agosto de 2023.TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 1022/201818/2000-0023880-6Sem ônus para o Município de Venâncio Aires23/08/2023
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES 87334918/0001-55 Constitui-se como objeto do presente contrato de rateio a definição das regras e critérios de participação financeira do consorciado junto ao consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2021. Lei nº 11.107/05 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato de Rateio nº 17/2021.Taxa anual R$ R$ 215.919,0031/12/2021
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente CONTRATO DE PROGRAMA, na forma de instrumento particular de caráter público, tem por objeto a definição de programa específico de atividades, bem como rateio de despesas, relativamente ao atendimento de saúde em favor dos municípios consorciados do CISVALELei nº 11.107/05 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato Administrativo nº 22/2021.Rateio de despesas relativas ao atendimento de saúde 10/08/2026
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O CISVALE tem por finalidade geral a realização dos interesses comuns dos Entes Consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, buscando sempre a minimização de custos, maximização de benefícios, pautando suas ações nos princípios jurídicos constitucionais atinentes à Administração Pública em prol do desenvolvimento e integração regionalLei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007. Contrato de Consórcio Público.Cumprir com suas obrigações operacionais e financeiras assumidas com o Consórcio
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Termo de Adesão ao Sistema de credenciamento de instituições e entidades para recebimento de prestadores de serviços à comunidade do TJRS - Provimento nº 001/2018 - CGJTERMO DE ADESÃO15352/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires14/09/2026
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses.Lei nº 8.666/93. Contrato 9912343747R$ 600.000,0009/10/2022
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Tem por objeto a definição de programa específico de atividades, bem como rateio de despesas, relativamente à regionalização de serviços de emissão de pareceres ambientais, destinados à instrumentalização de procedimentos de licenciamentos no âmbito dos municípios consorciados.CISVALE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - SERVIÇOS DE PARECERES AMBIENTAISCumprir com suas obrigações operacionais e financeiras assumidas com o Consórcio08/09/2026
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O presente convênio tem por objeto a construção de 10(dez) módulos sanitários no município no âmbito do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento.Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Instrução Normativa CAGE nº 06/2016, TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3747/2021.94.295,20 (material de construção e mão-de-obra)24/12/2022
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87334918000155O presente Termo de Convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, através do PROJETO DA REDESIM no MUNICÍPIO.Lei 8666/1993. IN CAGE nº 006/2016. FPE 1160/202121/4501-0000150-1Sem ônus para o Município. Despesas de Execução do Convênio.28/05/2026
2021PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES E HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR87.334.918/0001-55Repasse financeiro pelo Município de Vale Verde ao Município de Venâncio Aires em ação conjunta de complementação dos recursos do Sistema único de Saúde visando o atendimento dos usuários SUS pelo Hospital São Sebastião Mártir em Pronto atendimento 24 horas, internações e consultas especializadas definidas em Plano de Trabalho e Aplicação.Lei Municipal Vale Verde n° 1977/2021 e Termo de Compromisso 01/2021 Vale VerdeSem ônus para o Município de Venâncio Aires01/01/2022
2021PRIVADAONG PROJETO SOCIAL SELO R1717.273.089/0001-62Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, "Complexo Espotivo Coronel Brito", matrícula n° 21.752, localizado na Rua Gustavo Büllow, exclusivamente para fins de execução de projeto na área desportiva do Programa de Incentivo ao Esporte Amador - PROMIEATERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/20217.457/2020Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADAPIQUETE CAVALEIROS DA ESTRADA01.530.926/0001-51O presente termo tem por objeto a permissão de uso de uma área de terras de propriedade do Município, com área superficial de 29.236,6667m², matrícula nº 21.259, Livro nº 02 – Registro Geral, situada na rua Augusto Silveira Moraes, nº 1669, Bairro Santa Tecla, neste Município, exclusivamente para fins de uso pela entidade e seus associados, para atividades em geral relacionadas com a finalidade da entidade.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 034/202115.805/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021PRIVADASEDE CLUBE TIRO AO ALVO BOA AMIZADE34.717.420/0001-05Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola Desativada Vidal de Negreiros, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Julieta para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO 001/2021749/2021Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2024
2021SISTEMA SSESC E CIRCUITO VP VÔLEI03.575.238/0001-33O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando a realização do Circuito VP de Futevolei 2021 no dia 13 de novembro de 2021 nas dependências do Complexo VP Mais, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021. Lei nº 6.846/202118776/2021R$ 2.000,0013/12/2021
2021SISTEMASSESC E CIRCUITO VP VÔLEI03.575.238/0001-33Autoriza-se a adequação do Plano de Trabalho inicial do referido Termo de Cooperação Técnica, com atualização dos valores referentes aos repasses do município de Venâncio Aires e alteração da data do evento, conforme disposto no Plano de Trabalho complementar juntado aos autos do processo administrativo.LEI Nº 6.846/2021. COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/202120.319/20212.000,0013/12/2021
2021SISTEMA SSESC E FEIRA DO LIVRO03.575.238/0001-33O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização da 22ª Feira do Livro de Venâncio Aires 2021, nos dias 28 a 31 de outubro de 2021, nas dependências do Parque Municipal do Chimarrão, nos termos definidos no plano de trabalho constante no Anexo Único deste Termo.Lei nº 6.846/2021. Termo de Cooperação Técnica nº 003/202117.533/2021R$ 73.000,00 30/11/2021
2021SISTEMA SSESC E TORNEIO ANUAL DE PADEL03.575.238.0001-33O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a realização do Torneio Anual de Padel, nos dias 16 a 19 de dezembro de 2021, nas dependências do Complexo VP Mais, nos termos definidos no plano de trabalho constante do Anexo Único deste Termo.Lei nº 6.846/21, Termo de Cooperação Técnica nº 005/21.12088/21R$ 8.000,00 31/12/2021
2021PRIVADAVKC – VENÂNCIO AIRES KART CLUBE06.040.982/0001-21Imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, constituído em uma área aproximada de 22.505,50 m2 (vinte e dois mil quinhentos e cinco metros e cinquenta decímetros quadrados), com pista asfáltica de kart medindo 7.776 m2 (sete mil setecentos e setenta e seis metros quadrados) e prédio com área construída de 240 m2 (duzentos e quarenta metros quadrados), para fins de promoção de atividades esportivas, educativas e sociaisLei nº 5.984/2017. TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 022/2021Protocolo nº 8.599/2021 Sem ônus para o Município31/12/2024
2020PRIVADAALEX JUNIOR VEDOIAConcessão de financiamento para aquisição de uma ensiladeira de 4 facas.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 - PROMAGROR$ 2.290,00
2020PRIVADAALINE REGINA PALHARESConcessão de financiamento para aquisição de materiais e equipamentos para construção de silo secador de grãos.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - PROMAGROR$ 13.780,00
2020PRIVADAANGELO BATISTA REISConcessão de financiamento para aquisição de um gerador móvel tratorizado.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - PROMAGROR$ 12.500,00
2020PÚBLICAAPAEO presente Convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros, em caráter extraordinário, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venâncio Aires - APAE, para ações de enfrentamento à Covid-19, às pessoas com deficiência no âmbito do sistema de saúde.TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2020R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
2020PÚBLICAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RSCEDÊNCIA DE SERVIDOR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS.TERMO DE RESCISÃO Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2021
2020PÚBLICAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RSCedência de servidor à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul/RS.Lei n° 3.072Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2021
2020PRIVADAAUTOMATE ENGENHARIA LTDA - EPP21.418.150/0001-90Convencionam as partes, de comum acordo, em adiar o Contrato Administrativo n° 002/2017, autorizado pela lei n° 5901, de 22 de março de 2017, nos termos da Cláusula Quinta, no que diz respeito às obrigações da EMPRESA para os próximos anos, dando nova redação ao inc. VLei n° 5901/2017 Sem ônus para o Município de Venâncio Aires30/12/2020
2020PÚBLICABRIGADA MILITAR02 impressoras térmicas, modelo dpp-350 bluetooth, e 02 carregadores bivolt, 02 baterias e 02 cabos usbTermo de Cessão de Uso n° 002/2020Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2020PÚBLICACASVA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VENÂNCIO AIRESUso de área de propriedade do Município.TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA PARA USO DE BEM IMÓVEL4.000,00 reais mensais
2020PÚBLICACISVALETem por objeto a definição de programa específico de atividades, bem como rateio de despesas, relativamente ao atendimento de saúde em favor dos municípios consorciados do CISVALE.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2020 17/12/2021
2020PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS01 (uma) Mesa Bancada de Madeira de Eucalipto - patrimônio n° 4524. 01 (uma) Escada de Alumínio ? MOR 01 (um) Caminhão Mercedes Benz ? 2019/12401 Veículo combate a incêndio e salvamento, Frota 267 01 (um) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNG 01 (um) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNG 01 (um) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNGTERMO DE CESSÃO N° 001/2020 Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2020PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS 01 (uma) Mesa Bancada de Madeira de Eucalipto 01 (uma) Escada de Alumínio ? MOR 01 (um) Caminhão Mercedes Benz ? 2019/12401 03 (três) Tablet GALAXY Tab A ? SAMSUNGTERMO DE CESSÃO DE USO N° 001-2020 -MUNICÍPIO DE V.A. E CORPO DE BOMBEIROS31/12/2020
2020PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS01 cortador de pedra/piso 01 motosserra 01 motosserraManutenção dos equipamentos.
2020PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS01 (uma) Impressora Térmica, 01 (uma) Impressora Térmica, 01 (uma) Impressora Térmica, 04 (quatro) Equipamento de Proteção Respiratória Termo de Cessão de Uso n° 004/2020Manutenção dos equipamentos.
2020PÚBLICACORREIOSSEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO de prestação de Serviços pelo Correio, relativo ao prazo de vigência do Contrato Múltiplo n° 991234374 SEGUNDO ADITIVO AO Contrato Múltiplo nº 991234374 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS
2020PÚBLICACORREIOSSEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO nº 9912343747 de prestação de Serviços pelo Correio, relativo ao prazo de vigênciaSEGUNDO ADITIVO AO Contrato Múltiplo nº 9912343747 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS
2020PÚBLICACORREIOSPelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Cachoeira Baixa, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.2° TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1005/2016
2020PÚBLICACORREIOSPelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Linha Tangerinas, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1006/2016
2020PÚBLICACORREIOSPelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Picada Nova, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1026/2017
2020PÚBLICACORREIOSPelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Herval, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1025/2017
2020PRIVADAESCRITÓRIO DE ARQUITETURA CONSULTIVA SS - EAEC; GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - SYNTHESIS; COMO INTERVENIENTE A ASSOCIAÇÃO HIDROVIAS DO RIO GRANDE DO SUL. Atrair investimentos para os municípios hidroviários, utilizando as hidrovias para o transporte interno até o porto marítimo, reduzindo os custos com a infraestrutura, tornando mais competitivo o Rio Grande do Sul. Busca-se criar no Munícipio a base de utilização das hidrovias, os Parques Hidroviários.TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA HIDROVIAS ? PARQUES HIDROVIÁRIOS. 06/12/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2020PÚBLICAFGTAS/SINEManutenção da agência FGTAS/SINE no Município de Venâncio Aires.Termo de Cooperaçõa técnica FGTAS/ASJ n° 050/2020Disponibilizar a Coord. da Agência, 01 ou mais servidores, equip. necessários27/05/2022
2020PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIRO presente Aditivo tem por objeto alterar os itens 2, 6.4 e 8. Incluir os itens 6.5, os incisos VI, VII e VIII e subitem 7.2.1 ao item 7.2. Suprimir a Subcláusula terceira do item 7.5. E ainda, alterar o Plano de Trabalho. ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/20202.895.084,75 reais
2020PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIRO presente Aditivo tem por objeto alterar os itens 2, 6.4 e 8. Incluir os itens 6.5, os incisos VI, VII e VIII e subitem 7.2.1 ao item 7.2. Suprimir a Subcláusula terceira do item 7.5. E ainda, alterar o Plano de Trabalho. ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020-IA segunda parcela de R$ 1.841.824,71
2020PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIRTem por objeto aumentar o valor do Convênio em tela na importância de R$ 895.200,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), e alterar o subitem 3.1 que trata da dotação orçamentária e ainda, alterar o Plano de Trabalho.Aditivo ao Termo de Convênio n° 003/2020 III4.942.284,75 reais
2020PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIRTermo de Convênio Tem por objeto a conjugação de esforços para enfrentamento ao Coronavirus COVID-19, visando atender a demanda de pacientes SUS com sintomas respiratórios mais graves por meio de atendimento hospital em clínica médica específica COVID 19 e/ou em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI COVID 194.942.284,75 REAIS30/04/2021
2020PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIRO presente aditivo tem por objeto aumentar o valor do Convênio em tela na importância de 447.600,00 reais (quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) e alterar o Plano de TrabalhoADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2020 IV5.389.884,75 Reais
2020PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR O presente termo tem por objeto a doação pura, sem encargos, de 01 rolo de não tecidos SMS 40 gramas/m² (conforme descrição contida na NF n° 216391), a ser utilizado a critério do DONATÁRIO, tendo em vista a situação de emergência deflagrada pela Pandemia do COVI-19, e atendendo os requisitos legais.
2020PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR- HSSM98.591.910/0001-90Aumentar o valor do convênio em tela na importância de R$ 1.014..720,00 (um milhão e quatorze mil e setecentos e vinte reais) e alterar o Plano de Trabalho.Lei n° 6588 e Lei n° 6632R$ 1.014.720,0031/03/2021
2020PÚBLICAINSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS87.958.583/0001-48Confecção de Carteiras de Identidade.Lei Federal n°8666 - TERMO DE COOPERAÇÃO 1649/202002 servidores efetivos, 01 estagiário e despesas administrativas30/12/2025
2020PRIVADAJOSE ARMINDO DA ROSAConcessão de financiamento para construção de galpão para gado de corteCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020 - PROMAGROR$ 13.443,00
2020PRIVADALENI MARIA SILVA TIEDRICHConcessão de financiamento para aquisição de materiais para construção de estufa plástica.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - PROMAGROR$ 10.255,85
2020PRIVADAMARCELO LUIS THEISENConcessão de financiamento para aquisição de um espalhador de calcário e esterco sólido.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - PROMAGROR$ 6.500,00
2020PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRESDelegação de Competência do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, ao MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES para a realização da gestão da flora nativa, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados dentro dos limites do Município, cuja vegetação açambarca as restrições impostas pela Lei n° 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto n° 6.660/2008, bem como estabelecer procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente.Lei n° 11.428/2006 e Decreto n° 6.660/2008Arcar com as suas despesas necessárias com recursos próprios20/08/2025
2020PRIVADAODILO POSSELTConcessão de financiamento para aquisição de uma carreta agrícola e um triturador de milho.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020 - PROMAGROR$ 8.690,00
2020PÚBLICAPODER JUDICIÁRIOO Convênio acima referido fica rescindido amigavelmente, a contar de 23/06/2020, com fundamento na Cláusula Sétima do referido Convênio e no art. 79, inc || da Lei n° 8.666/93, de acordo com a decisão administrativaTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONVÊNIO N° 026/2017- DECRemuneração de servidores e estagiários em número não especificado, desp adm23/06/2020
2020PRIVADAPREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRESO presente contrato tem por objeto formalizar a utilização, pelo Município, de uma Escavadeira Hidráulica, marca DOOSAN, Modelo DX225LCA, ano 2009,Número de Série DHKCEBACL90005780. TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Processo Administrativo nº 20/2200-0001335-4Manutenção e combustível e despesas com o operador.16/10/2020
2020PRIVADAREJANE ISABEL DA SILVAConcessão de financiamento para aquisição de cinco vacas de leiteCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 - PROMAGROR$ 13.800,00
2020PRIVADARUDI FELTENConcessão de financiamento para aquisição de uma caçamba plataforma traseira e um reboque com sobre caixa para trator.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020 - PROMAGROR$ 11.500,00
2020PRIVADASCHULZ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAImóvel para estoque de materiais da Empresa Schulz Indústria de artefados de cimento LtdaTERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO N° 001/2020750,00 REAIS MENSAIS
2020PRIVADASCHULZ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAA presente rescisão produz efeitos a contar desta data, restando resolvidas todas as cláusulas do Termo de Permissão de Uso a Título Oneroso n° 001/2020, ambos os envolvidos livres de quaisquer ônus e/ou pendências, por expresso e comum acordo das partes subscritoras.TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO N° 001/2020Sem ônus30/12/2020
2020PRIVADATATIANA PRADELLA MOHLER & CIA LTDA."V - concluir a obra e iniciar as atividades no local, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar do dia 30 de abril de 2020"Lei n° 6009Sem ônus para o Município de Venâncio Aires30/04/2021
2020PRIVADAVANDERLEI ANDRE BRANDTConcessão de financiamento para aquisição de uma plantadeira 02 linhas para tratorCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - PROMAGROR$ 10.000,00
2019PRIVADAAACEMUC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURAEmpréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de mesa de madeira com 02 gavetas com 04 pés de ferro; 01 (uma) unidade de mesa escolar em fórmica verde, com estrutura tubo de ferro cor preta; 01 (uma) unidade de mesa escolar em fórmica verde, com estrutura tubo de ferro cor preta; 01 (uma) unidade de armário de madeira cor preta estilo colonial com o2 portas de vidro; 01 (uma) unidade de mesa de madeira pequena com 03 gavetas, cor preta; 01 (uma) unidade de ventilador de pedestal nº 80001, marca CIRRUS; 01 (uma) unidade de mesa de madeira com 02 portas e 03 gavetas; 01 (uma) unidade de balcão de madeira com 02 portas de vidro.Termo de Cessão de Uso nº 002/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAAÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA DE VENÂNCIO AIRESUtilização de 02 (dois) prédios institucionais localizados no imóvel com a área de 1.753,92 m², situados no Bairro Coronel Brito; assim como bens móveis que guarnecem o imóvel.Termo de Permissão de Uso nº 009/2019 e Termo de Colaboração nº 002/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.Atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, filhos de empregados da EmpresaAlliance One Brasil Exportadora de Tabacos LTDA., sediada no munícipio, junto às Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIS contempladas pelo Decreto nº6.094, de 26 de maio de 2017.Termo de Fomento nº 002/2019 - Leis nº 2.539/1999, nº 3.209/2003, nº 5.241/2013 - Decreto nº 6.094/2017 - Decreto nº 6.121/2017Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PÚBLICAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RSCedência de Servidor Municipal, efetivo, Sr. Airton Luiz Artus, matrícula nº 3809/1, com carga horária de 10 horas semanais, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral.Termo de Convênio nº 001/2019 - Lei Orgânica e Regime Jurídico do Município - Lei nº 3.072/2002Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO "A FÚRIA" ESPORTE CLUBE E LAZERUtilização do imóvel com a área de 1.757,60m², situado no Bairro Santa Tecla, matrícula nº 39.133 Termo de Permissão de Uso nº 001/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO "A FÚRIA" ESPORTE CLUBE E LAZERUtilização do imóvel com a área de 1.757,60m², situado no Bairro Santa Tecla, matrícula nº 39.133.Termo de Permissão de Uso n° 008/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL.O presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, ?escola desativada? Princesa Isabel e Pavilhão, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Isabel para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 017/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA DIETRICHUtilização do imóvel com a área de 3.873,48 m², situado no Bairro Dietrich, matrícula nº 20.418.Termo de Permissão de Uso nº 004/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA DIETRICHAditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 004/2019.Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TECLAO presente Termo tem por objeto a permissão de uso de um imóvel de propriedade do Município, sem benfeitorias, exclusivamente para uso dos associados e moradores do bairro santa tecla, para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 020/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TECLA FUTEBOL CLUBEUtilização do imóvel com a área de 22.271,48 m², situado no Bairro Santa Tecla, matrícula nº 24.280.Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2018Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO DE DAMAS COMPANHEIRAS DO LARO presento Termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área de terras de 5.394,00m² (cinco mil,trezentos e noventa e quatro metros quadrados), contendo dois prédios (escola desativada e pavilhão), exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Ponte Queimada para atividades em geral. Termo de Permissão de Uso n° 012/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO DE DAMAS COMPANHEIRAS DO LARO presento Termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, área de terras de 5.394,00m² (cinco mil,trezentos e noventa e quatro metros quadrados), contendo dois prédios (escola desativada e pavilhão), exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Ponte Queimada para atividades em geral. Termo de Permissão de Uso n° 012/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO DE DAMAS E CAVALHEIROS DE TRAVESSÃO MARIANTEUtilização do espaço da Escola desativada de Linha Travessão Mariante.Termo de Permissão de Uso nº 014/2017 - Aditivo 02Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA LUCENA VENÂNCIO AIRESConvencionam as partes, em consonância com a Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso nº 026/2017, prorrogar pelo período de 01 (um) ano a contar de 19 de novembro de 2019 o prazo de vigência do referido Termo. ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 026/2017-02Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GRESSLERO presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Ginásio de Esportes localizado no Bairro Gressler, nesta cidade. Termo de Permissão de Uso n° 010/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PLANETA VIVOUtilização do espaço da Escola desativada José Tirelli, em conformidade com o Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul nº 333/2010.Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 003/2018Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PLANETA VIVOO presente termo tem por objeto a permissão de uso de bem público imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, cedido ao Município (Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul nº 333/2010 - cópia anexa), Escola Estadual desativada José Tirelli, Bairro Bela Vista, neste Município; exclusivamente com a finalidade de realizar atividades de natureza sócio-comunitárias.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 019/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO HÍDRICA "SÃO FRANCISCO" DE LINHA TRAVESSAUtilização do espaço da Escola desativada General Osório e Pavilhão Escolar de Linha TravessaTermo de Permissão de Uso nº 002/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO MISTA REVIVER DE LINHA CIPÓUtilização do espaço da Escola desativada Maria Quitéria de Linha Cipó.Termo de Permissão de Uso nº 006/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO MISTA REVIVER DE LINHA CIPÓProrroga pelo período de 01(um) ano a contar de 09 de março o prazo da vigência do referido Termo.ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 006/2019 -ISem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BOSCO - OLAVO BILAC.O presente Termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, Escola desativada Henrique dias, localizada em Linha Olavo Bilac, neste Município.Termo de Permissão de Uso n° 013/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PÚBLICABRIGADA MILITARA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (um) Nobreak (Sistema Ininterrupto de energia), potência de 3,0 KVA, 2,1 KW, monofásico, bateria 96 VCC, frequência de 60 HZ, gabinete de baterias; acumulador VRLA 7 AH 12V, modelo LM930, série nº 111109-111003026, marca LOGMASTER; Patrimônio nº 28.194. Termo de Cessão de Uso nº 004/2019 e Lei nº 6161/2018Manutenção do equipamento14/03/2024
2019PÚBLICABRIGADA MILITARA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (um) Condicionador de ar Split, 24.000 BTUS, quente/frio, cor branco, Unidade interna série nº 02608079, modelo PI24R, marca Electrolux, Unidade externa série nº 02607946, modelo PE24R, marca Electrolux.Termo de Cessão de Uso nº 010/2019Manutenção do equipamento23/10/2024
2019PÚBLICABRIGADA MILITARA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (um) Nobreak (Sistema Ininterrupto de energia), potência de 3,0 KVA, 2,1 KW, monofásico, bateria 96 VCC, frequência de 60 HZ, gabinete de baterias; acumulador VRLA 7 AH 12V, modelo LM930, série nº 111109-111003026, marca LOGMASTER; Patrimônio nº 28.194.Termo de Cessão de Uso nº 004/2019 e Lei nº 6161/2018Manutenção do equipamento14/03/2024
2019PRIVADACAIXA ECONÔMICA FEDERAL Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do Município.Convênio de Consignação CAIXA de 18/07/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADACHINA BRASIL TABACOS EXPORTADORAAtendimento de crianças com idade entre 0 (zero) até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, filhos de empregados da Empresa China Brasil Tabacos Exportadora, sediada no munícipio, junto às Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIS contempladas pelo Decreto nº6.094, de 26 de maio de 2017.Termo de Fomento nº 001/2019 - Leis nº 2.539/1999, nº 3.209/2003, nº 5.241/2013 - Decreto nº 6.094/2017 - Decreto nº 6.121/2017Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADACLUBE DE MÃES SÃO JUDAS TADEUConvencionam as partes, em consonância com a Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso nº 024/2017, prorrogar até 31 de dezembro de 2020 a contar de 26 de outubro de 2019 o prazo de vigência do referido Termo.ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 024/2017-02Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADACLUBE ORNITOLÓGICO DE VENÂNCIO AIRES - COVAUtilização do imóvel com a área de 1.000,00 m², fração de terra urbana localizada dentro do Parque Municipal do Chimarrão.Termo de Permissão de Uso nº 007/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSEmpréstimo gratuito de 01 unidade de suporte de TV articulado FERTAK e 01 unidade de suporte de tv fixo FERTAK Termo de Cessão de Uso nº 006/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSEmpréstimo gratuito de 02 unidades de COND/EVAP 1200BTUS QF ECO AGRATTO e 01 unidade de COND/EVAP 1800 BTUS QF ECO AGRATTO Termo de Cessão de Uso nº 008/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSEmpréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de rádio c/usb AM/FM, ent aux, 4 saídas de 50w RMS; 02 (duas) unidades ? falantes 6 Pol, 50w RMS; 01 (uma) unidade ? retrovisor com monitor LCD e câmera, tela LCD 4.3, câmera colorida (caminhão); 01 (uma) unidade ? retrovisor com monitor LCD e câmera, tela LCD 4.3, câmera colorida (L200).Termo de Cessão de Uso nº 005/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSEmpréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de liquidificador industrial ? VISA - 4 Litros - 220v; 05 (cinco) unidades ? persiana vertical juta BK 1,00 x 01,67; 02 (duas) unidades ? persiana vertical juta BK 1,77 x 1,30; 08 (oito) unidades ? persiana horizontal 0,93 x 1,57; 01 (uma) unidade ? persiana horizontal 1,13 x 1,63; 01 (uma) unidade ? persiana horizontal 1,33 x 1,57; 02 (duas) unidades ? persiana horizontal 1,13 x 1,72; 02 (duas) unidades ? persiana horizontal 0,88 x 1,57; 02 (duas) unidades ? persiana horizontal 1,13 x 1,87; 01 (uma) unidade ? telefone sem fio intelbras TS3110 PT.Termo de Cessão de Uso nº 003/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS Empréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ6K - patrimônio n° 43430, 01 (uma) de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ5Z - patrimônio n° 43431, 01 (uma) unidade de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ6D - Patrimônio n° 43432, 01 (uma) unidade de computador desktop - Lenovo PEO3TQ6F - Patrimônio n° 43433, 01 (uma) unidade de computador Desktop - Lenovo PEO3TQ3U- Patrimônio n° 43434.Termo de Cessão de Uso n° 001/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSEmpréstimo gratuito de 01 (uma) unidade de Maleta Porta Ferramentas Tram/Pro, 01 (uma) unidade de torno de bancada n° 6, Motomil, Nodular, 01 (uma) unidade de Motoesmeril 1HP 735w Worker, 01 (uma) unidade de Retifica Dremel 8220 12V-LI Bivolt.Termo de Cessão de Uso n° 007/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PÚBLICACORPO DE BOMBEIROSA presente CESSÃO DE USO tem por objeto o empréstimo gratuito à CESSIONÁRIA de 01 (uma) unidade de PORTA BANNER - Patrimônio nº 44400. Termo de Cessão de Uso nº 009/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PRIVADACORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SULCessão de 01 (um) Veículo ABTS (Auto Bomba Tanque e Salvamento), Marca Mercedes Benz, Modelo ATEGO 1729, CAB DUPLA, DIESEL, Ano 2019, Modelo 2019, PLACAS IZT-5D37, Chassi nº 9BM958154KB157916. Adquirido com recursos FUMREBOM. Termo de Cessão de Uso, de 27/12/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PRIVADACORPO DE BOMBEIROS.01 maleta porta ferramentas 01 unidade de torno de bancada 01 unidade de motoesmeril 01 unidadede Retifica DremelManutenção.
2019PÚBLICACORREIOSPrestação pelos Correios de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Município. Contrato Múltiplo nº 9912343747 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 - SEI 5018470 Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS
2019PÚBLICACORREIOSO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Anexo do serviço e-Carta constante no Contrato Múltiplo n° 9912343747, de acordo com o especificado na Cláusula Segunda deste instrumento, efetivando-se quando da assinatura deste Termo.Contrato Múltiplo nº 9912343747 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - SEI 5018470 inciso II do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993Valores mensais estipulados pela Tabela de Serviços e Produtos dos CORREIOS
2019PÚBLICACORSANO presente Convênio tem por objeto a mútua colaboração entre o Município e a Corsan para viabilizar a execução de pavimentação em Venâncio Aires. Execução da pavimentação com eixo 8,19 metros de largura, Lotes 16, 17 e 21 - área total 378 m ².Convênio 073/2019Mão-de-obra, material e equipamento onde se fizer necessário.
2019PÚBLICACORSANImóvel destinado à implementação de unidade de tratamento e montagem de poço para fins de abastecimento dos bairros/loteamentos Cidade Alta, Parque do Chimarrão, Xangri-lá, Acesso Dona Leopoldina e arredores.Termo de Cessão de Uso n° 010/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADADEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIAZITO DA TRADIÇÃO Imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, um imóvel urbano, consistente de um terreno com a área superficial de 3.575,75m² (três mil, quinhentos e setenta e cinco metros e setenta e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias.Termo de Permissão de Uso nº 015/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PÚBLICADETRAN/RSA delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do Município. O estabelecimento de normas operacionais de acesso aos sistemas informatizados do DETRAN/RS para o lançamento de autos de infrações de trânsito, geração de termos de consistência, emissões de notificações, avisos e demais procedimentos decorrentes, assim como no tocante ao processo de arrecadação, compensação e repasse dos valores de cobrança de multas de trânsito aplicadas.Termo de Adesão ao Termo de Convênio n° 004/2019 - DETRAN/RSSem ônus para o Município de Venâncio Aires19/08/2024
2019PÚBLICAEMATEREstabelecer os valores de contribuição devidos pelo Munícipio, pela prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores rurais, no exercício de 2019.Lei Federal Nº 8.171/91, Instrumento s/nº e Aditivo IIR$ 2.311,11 mensais por técnico
2019PRIVADAESCRITÓRIO DE ARQUITETURA CONSULTIVA SS - EAEC, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.284.781/0001-68, COM SEDE NA RUA PEDRO MODESTO RAMPI, Nº 18, CONJ. 606, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, REPRESENTADA NESTE ATO POR OSCAR1.1 A partir da conceituação de Hidrovia, como infraestrutura projetada e construída, aproveitando o leito hídrico, a premissa fundamental do presente termo é atrair investimentos para os municípios hidroviários, utilizando as hidrovias para o transporte interno até o porto marítimo, reduzindo os custos com a infraestrutura, tornando mais competitivo o Rio Grande do Sul. 1.2 A partir de tal alicerce busca-se criar no Munícipio a base de utilização das hidrovias, os Parques Hidroviários, conceituados como uma área lindeira a um recurso hídrico, que possa ser utilizada para fins comerciais, turísticos e/ou de transporte, buscando o desenvolvimento responsável, do ponto de vista ambiental e social. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA HIDROVIAS ? PARQUES HIDROVIÁRIOSSem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAESPORTE CLUBE UNIÃO GUARANYO presente termo tem por objeto a permissão de uso de uma área de terras de 1,ha, 8.581 49m² situada em Vila Mariante, de propriedade do Município de Venâncio Aires; exclusivamente para prática esportiva de futebol e espaço de lazer aos moradores de Vila Mariante e arredores, para uso pelos associados do Esporte Clube União Guarany para atividades em geral.TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSRegulamentação do Regime de Colaboração para o ajustamento de matrículas da Educação Infantil das escolas da rede pública estadual para a rede pública municipal, mediante a cessão de uso de espaço fisíco e equipamentos das escolas estaduais.PROA- N° 19/1900-0011757-4, FPE n° 764/2019Recursos Humanos, manutenção e investimentos e despesas de água, luz e taxas31/12/2020
2019PRIVADAHOSPITAL - UPA 24 HORASConjugação de esforços para prestar atendimento médico não agendado e atender situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, diiponibilizando atendimento de Urgência/Emergência nas 24 horas do dia, de forma ininterrupta, considerados como tal os atendimentos não programados a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento. Aditivo 02 ao Termo de Convênio nº 004/2017, Lei nº 5.909/2017 e Lei nº 6.313/2019R$ 75.000,00
2019PRIVADAHSSM - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H98.591.910/0001-90A conjugação de esforços para prestação de atendimento médico não agendado, e atendimento a situações de urgência e emergência médica de pacientes encaminhados do atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e demanda espontânea, disponibilizando atendimento de Urgência/Emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, de forma ininterrupta, considerados como tais os atendimentos não programados a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.§ 1º do art. 199 da Constituição Federal, e art. 116 da Lei 8.666/93, Lei nº 6.327/2019R$ 2.820.000,00 em 06 (seis) parcelas mensais
2019PRIVADAIGREJA DO NAZARENOUtilização do espaço da Escola desativada Antônio Manoel da Rosa, em conformidade com o Termo de Cessão de Uso Governo do Estado do Rio Grande do Sul nº 339/2010.Termo de Permissão de Uso nº 005/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PÚBLICAMUNICÍPIO DE FARROUPILHARescisão da cedência de Servidora Municipal, efetiva, matrícula 3863/6, com carga horária de 40 horas semanais, ocupante do cargo de SECRETÁRIA, a contar de 01/11/2019. Termo de Rescisão ao Termo de Convênio nº 002/2017Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2019PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRESDoação de veículo FIAT STRADA, PLACA IXQ9401 pelo CISVALE ao MUNICÍPIO, para fins de desenvolvimento de ações para fomento e implantação de agroindústrias e realização de inspeções sanitárias. Termo de doação 26/02/2019 - CISVALE Resolução nº 60/2019Manutenção preventiva e curativa do veículo
2019PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRESA doadora transfere, em caráter definitivo, à donatária, o bem descrito abaixo, registrado no Sistema Administração Patrimonial do Estado (APE) com o n° 008006016. Descrição do bem: Coletor de Código de Barras PIDION, BIP6000, número de série I600AMSLLBB822.Termo de doação de material permanente n° 19/09/104Uso, guarda e conservação do bem
2019PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES01 (UM) CAMINHÃO DE CARGA COM CARROCERIA FECHADA MODELO CARGO 816 S, MARCA FORD, para fins de uso junto a políticas públicas e programas do Município, assim como para modernização de Centrais de Recebimento e Distribuição de produtos da Agricultura Familiar. Termo de cessão de Uso n° 037/2019Despesas com transporte, recuperação, manutenção e conservação31/12/2022
2019PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)Repasse de recursos para participação em serviços de inspeção sanitária de produtos de origem animal, destinados à realização de fiscalização, licenciamento e fomento de agroindústrias do Município.Contrato de Programa/Rateio 14/11/2019 - Lei Nº 5.958/2017R$ 17.140,0014/11/2020
2019PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CISVALE entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8°, da Lei n° 11.107/05. CONTRATO DE RATEIO N° 015/2019Mensal R$ 0,25 centavos por habitantes31/12/2020
2019PRIVADASANTANDEROperação de Canal de Consignações em folha de pagamento.TERMO DE ADESÃO PARA USO DE CANAL DE CONSIGNAÇÕESSem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PÚBLICASECRETARIA DE EDUCAÇÃO RS/PEATETransporte Escolar de alunos da Rede Pública Estadual. Termo de Adesão PEATE/RS - Lei Estadual RS nº 12.882/2008 - Decreto Estadual RS nº 54.458/2018 Conforme execução do Programa, utilizando Software de Gestão do Trans. Escolar13/03/2024
2019PÚBLICASECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALO presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução das ações do Estado para o Fomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e à Fiscalização de Produtos de Origem Animal, justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria de Defesa Agropecuária responsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serão diretamente supervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região.FPE N° 1093/2019 Disponibilizar os recursos humanos, estrutura fisíca e materiais necessários.06/03/2024
2019PRIVADASEDE CLUBE TIRO AO ALVO BOA AMIZADEO presente termo tem por objeto a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, ?escola desativada? Vidal de Negreiros, exclusivamente para fins de uso pelos associados e comunidade da Linha Julieta para atividades em geral, como festas, almoços e reuniões. TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 018/2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2019PRIVADASOCIEDADE PANELA 24O presente termo tem por objeto a permissão de uso de uma área de terras, de 2 hectares junto a Vila Olímpica de Venâncio Aires, de propriedade do Município de Venâncio Aires; exclusivamente para construção de um campo de futebol e uma sede social, para uso pelos associados da Sociedade Panela 24 para atividades em geral.Termo de Permissão de Uso n° 014-2019Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2018PÚBLICADETRAN/RSO presente Termo de Cooperação tem por objeto a adesão do município ao sistema estadual de remoção e depósito de veículos, instituído e administrado pelo DETRAN/RS, e que contempla os veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente.TERMO DE COOPERAÇÃO N° 040/2018Sem ônus para o Município de Venâncio Aires21/03/2024
2018PRIVADAFUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTASManutenção da agência FGTAS/SINE no Município Convênio MTb/SPPE/CODEFAT-FGTAS/RS. Termo de Cooperação Técnica 058/2018Remuneração 01 (um) Coordenador/outros servidores nº não especificado, desp adm26/04/2020
2018PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Cessão do direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, disponibilizado pela Zetrasoft.Comodato 001/2018. Aditivo 2022. Art. 579 e seguintes do Código Civil.PAE-I Geral nº 255/2022Sem ônus para o Município14/11/2023
2018PRIVADAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55Viabilizar para os alunos regularmente matriculados no Centro Universitário UNINTER, a realização de Estágio Curricular Obrigatório, conforme definido na Lei nº 11.788/2008CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 2018PAE-I 2026/4514Sem ônus para o Município
2018PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)Rateio dos custos inerentes ao processo licitatório, Concorrência 01 de 2017 expedida pelo CISVALE, que tem como objeto adquirir um plano regional de resíduos sólidos, além de revisar/adequar/realizar/complementar os planos municipais, no que couber, tudo nos termos do objeto de licitação.Resolução Nº 36/2017 DO CISVALE, Contrato de Programa/Rateio Resíduos Sólidos nº 01/2018R$ 40.591,3306/03/2019
2018PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)Rateio de despesas do CISVALE entre os consorciadosContrato de Rateio nº 014/2018 e Lei Federal Nº 11.107/2005Contribuição mensal de R$ 0,25 por habitante - R$ 17.779,2531/12/2019
2018PRIVADARGE- RIO GRANDE ENERGIA SULTem por obheto a realização do projeto Arborização + Segura, que será desenvolvido e implantado pela Rio Grande Energia Sul - RGE SUL e o Município de Venâncio Aires.TERMO DE COOPERAÇÃOTransplante de árvores sempre que necessário
2018PÚBLICASUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS-RSUtilização de mão de obra de apenados do regime semiaberto e aberto do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, Instituto Penal Agrícola de Venâncio Aires e Presídio Estadual de Lajeado, na atividade de serviços gerais, em conformidade com o perfil do apenado e das vagas disponíveis.Lei de Execução Penal Nº 7.210/84, Convênio nº 49/201301 (um) Salário Mínimo Mensal Por Apenado.28/10/2018
2017PRIVADAHOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIRRepasse de recursos para atendimento médico não agendado a situações de urgência e emergência de pacientes encaminhados pelas Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU, e demanda espontânea; disponibilizando atendimento de Urgência/Emergência nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, de forma ininterrupta, por meio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.Lei Nº 5.909/2017, Convênio nº 004/2017R$ 1.731.213,60
2017PRIVADAHOUSE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIASTermo de Compromisso de Ajustamento de Conduta por desatendimento às regras de ocupação mínima de 50% de uso comercial de prédio misto. Incisos II e III do art. 174 do CPC e Processos Administrativos nº 2016/14.920 e nº 2017/1.663Sem ônus para o Município de Venâncio Aires
2017PÚBLICAJUSTIÇA ELEITORALPrestação de Serviços junto ao Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Venâncio Aires Of. 145/2017 - Justiça Eleitoral. Requisição de ServidorRemuneração de 01 (um) servidor19/12/2018
2017PÚBLICAMUNICÍPIO DE MATO LEITÃOCedência de servidor ao Município de Mato LeitãoTermo de Convênio n° 003/2017Sem ônus para o Município de Venâncio Aires31/12/2020
2017PÚBLICAMUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (CISVALE)Ratear as despesas do CISVALE entre os consorciados.Lei Federal Nº 11.107/05, Contrato de Rateio nº 013R$ 169.154,4031/12/2018
2017PÚBLICAPODER JUDICIÁRIO RSQualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município, por meio do Anexo Fiscal junto ao Foro da Comarca de Venâncio Aires Lei Federal nº 8.666/1993. Convênio 26/2017Remuneração de servidores e estagiários em número não especificado, desp adm16/03/2022
2017PÚBLICASECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO RSFomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal IN CAGE nº 06/2016, Lei Federal nº 8.666/1993. Cooperação Técnica 135/2017Remuneração de servidores em número não especificado, e desp administrativas19/09/2019
2017PÚBLICASECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAVisa à participação dos Munícipios que vierem aderir ao presente instrumento, bem como a integração de sistemas com o escopo de compartilhamento das informações para operacionalização dos sistemas de monitoramento e acercamento eletronico, e o uso de ONE e CMV.Termo de Cooperação n° 171/2017, PROA n°17/1200-0000495-6, FPE n°1997/2017Manutenção GGIM/CONSEPRO/ Capacitação Guardas Municipais08/12/2022
2017PRIVADASERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALRepasse de recursos para custeio de despesas com pagamento de aluguel, energia elétrica e água do prédio onde se localiza o SENAI Frederico Closs.Lei Nº 5.980/2017, Acordo nº 001/2017R$ 72.000,00
2015PÚBLICAINSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS87.958.583/0001-46Conjugação de esforços para a confecção de Cédulas de Identidade Lei Federal nº 8.666/1993, IN CAGE nº 01/2006. Convênio 24/2015Remuneração de 01 (um) servidor e 01 (um) estagiário, despesas administrativas23/06/2020
2015PÚBLICAINSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS87.958.583/0001-46O presente Convênio visa à conjugação de esforços entre os participes para confecção de Cédulas de Identidade com tecnologia digital no Município.TERMO DE CONVÊNIO N° 24/2015Remuneração de 01 (um) servidor e 01 (um) estagiário, e despesas administrativas23/06/2020
2015PRIVADAJUNTA COMERCIAL RSInstalar Posto de Atendimento da Junta Comercial no Município IN Contadoria e Auditoria Geral do Estado nº 01/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal nº 8.934/1994, Decreto Federal nº 1.800/1996, IN DREI nº 4/2013. Convênio 19/2015Remuneração de 01 (um) servidor e 01 (um) estagiário, e despesas administrativas18/11/2020
2014PRIVADASEMA/DEFAPObjetifica a delgação de competência para o licenciamento e fiscalização florestal a serem desenvolvidas no âmbito do Município, inerentes na Lei n° 1.428/2006.TERMO DE CONVÊNIO N° 49/2014Gestão ambiental12/09/2019
2010PRIVADASENASP/MJTem por objeto a cooperação dos partícipes para a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, no Município de Venâncio Aires, no âmbito do Programa de Segurança Pública do Brasil e do Programa de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Sec. Nacional de Segurança Pública - Senasp/mjCONVÊNIO SENASP/MJ nº 748804/2010R$ 19.907,0024/11/2011
2009PRIVADACENTRO DE TREINAMENTO DE AGRICULTORES DE VENÂNCIO AIRES - CETAVAParticipação sob estreita e mútua colaboração das partes, na estruturação, instrumentalização e operacionalização do Centro de Treinamento de Agricultores de Venâncio Aires - CETAVA.Recursos para a manutenção das estradas e açudes30/04/2020
003MUNICÍPIO DE CVENÂNCIO AIRES87.334.918/0001-55O objeto do Convênio é a PERMUTA DE SERVIDORES, sendo que o Município de Venâncio Aires cederá ao Município de Mato Leitão a servidora BLLP, matrícula 7**70, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 30h semanais, e em contrapartida, o Município de Mato Leitão cederá ao Município de Venâncio Aires a servidora IIV, matrícula nº 6*1, Professora de Educação Infantil, com carga horária de 22h semanais.CONVÊNIO 003/2025PAE-I 345/2025Pagamento vencimento básico, vantagens funcionais, e recolhimento previdenciário