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- Publicação Legislação
PUBLICADO EM 16/11/2026 às 10:32

Portaria N° 43894 de 11 de Novembro de 2026
Designa servidor responsável para fiscalizar Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2026.

PUBLICADO EM 16/11/2026 às 10:31

Portaria N° 43893 de 11 de Novembro de 2026
Designa servidor responsável para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 083/2026.

PUBLICADO EM 16/11/2026 às 08:49

Portaria N° 43898 de 16 de Novembro de 2026
Altera a Portaria nº 43.407, de 30 de dezembro de 2025, que “Designa responsáveis pela avaliação e acompanhamento de Emendas Impositivas ao Orçamento de 2026, e acesso ao Sistema de Gestão de Emendas Impositivas.”

PUBLICADO EM 13/11/2026 às 12:48

Edital N° 191 de 13 de Novembro de 2026
Convoca para contratação temporária candidatos para as funções públicas que especifica.

PUBLICADO EM 13/11/2026 às 12:46

Edital N° 190 de 13 de Novembro de 2026
Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público.

PUBLICADO EM 13/11/2026 às 09:43

Portaria N° 43897 de 12 de Novembro de 2026
Determina a abertura de Processo Administrativo Especial.

PUBLICADO EM 13/11/2026 às 07:51

Portaria N° RH Nº 1741 de 09 de Novembro de 2026
AVERBA TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS

PUBLICADO EM 13/11/2026 às 07:49

Portaria N° RH Nº 1739 de 09 de Novembro de 2026
NOMEIA POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO