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Bem-vindo ao site oficial da Prefeitura de Venâncio Aires
Informamos que estamos com atendimento em turno especial, das 7h30min às 13h30min, conforme o Decreto Municipal nº 12.416, de 27/10/2026.

PROTEGER
PROTEGER

Valor Inicial R$ 2.010.752,50
Valor Atualizado R$ 2.273.683,27
Valor Empenhado R$ 1.439.317,33
Valor Liquidado R$ 1.439.317,33
63,30% do orçamentário já liquidado

O programa PROTEGER tem por objetivo Realizar ações voltadas ao atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos visando contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.

Média aritmética de iniciativas concluídas e ações com metas atingidas:
*Até 50% - Objetivo não atingido
*Entre 50,01% e 90% - Objetivo atingido parcialmente
*Superior à 90,01% - Objetivo atingido


Nome do indicadorMeta previstaMeta executadaAvaliação da metaMetodologiaDetalhar
% de atendimento a idosos em relação a capacidade instalada do centro diaRef. 85% (Ampliar)
Último valor em: 2025
75%
Último valor em: 2025. A meta era AMPLIAR. Referência: 85% Realizado: 75%
Não Atingiu
Número médio mensal de idosos atendidos no Centro Dia / Capacidade de atendimento mensal x 100
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% de usuários SUAS com deficiência atendidos por parceria voluntária em relação as metas pactuadasRef. 113% (Manter)
Último valor em: 2025
100%
Último valor em: 2025. A meta era MANTER. Referência: 113% Realizado: 100%
Não Atingiu
Número médio mensal de usuários do SUAS com deficiência atendidos por entidade parceira / meta pactuada na parceria x 100
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Ações desenvolvidas para o combate e prevenção ao Trabalho Infantil5
Último valor em: 2025
0
Último valor em: 2025. A meta era 5 atingiu 0
0,00%
Número total de ações desenvolvidas pela Secretaria para combater o trabalho infantil.
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Índice de desenvolvimento do CREASRef. 3,67 (Ampliar)
Último valor em: 2025
3,50
Último valor em: 2025. A meta era AMPLIAR. Referência: 3,67 Realizado: 3,50
Não Atingiu
Índice calculado através do Censo SUAS identificando o desenvolvimento das unidades de CREAS considerando estrutura física, recursos humanos e serviços prestados - variando de 0 a 5
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ÓrgãoCód.NomePresente nas AçõesStatusDetalhar
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL406Proteção e atendimento especializado as famílias e indivíduos (PAEFI) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
1045 - EQUIPAÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SUAS MÉDIA COMPLEXIDADE
1045
2069 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
, 2069
Concluída
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL408Promoção de atenção socioassitencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto determinadas judicialmente através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.
1045 - EQUIPAÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SUAS MÉDIA COMPLEXIDADE
1045
2069 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
, 2069
Concluída
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL410Realização de ações preventivas para erradicação do trabalho infantil dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Governo Federal.
1045 - EQUIPAÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SUAS MÉDIA COMPLEXIDADE
1045
2069 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
, 2069
Não iniciada
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL411Realização de parcerias com entidades que atuem no serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias.
0010 - PARCERIA COM OSC - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
0010
Concluída
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL412Manutenção de Unidade de atendimento a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social por violação de direitos, que tenham algum grau de dependência.
2100 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIA
2100
Concluída
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL536Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social
1073 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1073
Não iniciada
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Órgão/UnidadeCód.Nome da açãoProduto da ação no orçamentoStatus OrçamentárioMeta previstaMeta executadaAvaliação da metaDetalhar
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0010PARCERIA COM OSC - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIANúmero de usuários SUAS com deficiência atendidos
Valor Inicial R$ 261.000,00
Valor Atualizado R$ 291.000,00
Valor Empenhado R$ 291.000,00
Valor Liquidado R$ 291.000,00
100%
66
Soma: ([31/12/2025] 66)
66
100,00%
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1045EQUIPAÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SUAS MÉDIA COMPLEXIDADEUnidades de proteção social especial média complexidade equipadas
Valor Inicial R$ 500,00
Valor Atualizado R$ 11.500,00
Valor Empenhado R$ 8.668,53
Valor Liquidado R$ 8.668,53
75,38%
3
Soma: ([31/12/2025] 3)
3
100,00%
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SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENV. SOCIAL -SERV. SUBORDINADOS1073CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS construído
Valor Inicial R$ 482.752,50
Valor Atualizado R$ 682.028,68
Valor Empenhado R$ 0,00
Valor Liquidado R$ 0,00
0%
1
Soma: ([31/12/2025] 0)
0
0,00%
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2069MANUTENÇÃO SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADENúmero de atendimentos a famílias/ indivíduos
Valor Inicial R$ 826.500,00
Valor Atualizado R$ 765.169,84
Valor Empenhado R$ 715.644,26
Valor Liquidado R$ 715.644,26
93,53%
190
Soma: ([31/12/2025] 190)
190
100,00%
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2100MANUTENÇÃO DO CENTRO DIANúmero de idosos atendidos
Valor Inicial R$ 440.000,00
Valor Atualizado R$ 523.984,75
Valor Empenhado R$ 424.004,54
Valor Liquidado R$ 424.004,54
80,92%
16
Soma: ([31/12/2025] 16)
16
100,00%
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Detalhes do Indicador
Anual
-
Sem referência
Manter
Crescente
Descrição da iniciativa
Avaliação do programa PROTEGER pelo gestor
Declaração de veracidade/ciência do gestor em relação à este programa
Declaro que são verdadeiras as informações prestadas neste programa
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CódigoAnexoLegenda da imagemAções
Adicionar novo anexo (no máximo 3 imagens são permitidas)
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Agrupar os SubProdutos junto das Ações
Imprimir avaliação do Controle Interno
Imprimir as iniciativas (anexo ao final)
Imprimir o Gestor do Programa