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AMBIENTE LEGAL
AMBIENTE LEGAL

Valor Inicial R$ 1.378.500,00
Valor Atualizado R$ 1.421.070,20
Valor Empenhado R$ 1.235.257,45
Valor Liquidado R$ 1.230.858,56
86,61% do orçamentário já liquidado

O programa AMBIENTE LEGAL tem por objetivo Atuar por meio do licenciamento e fiscalização na proteção do meio ambiente, controlando as atividades potencialmente poluidoras

Média aritmética de iniciativas concluídas e ações com metas atingidas:
*Até 50% - Objetivo não atingido
*Entre 50,01% e 90% - Objetivo atingido parcialmente
*Superior à 90,01% - Objetivo atingido


Nome do indicadorMeta previstaMeta executadaAvaliação da metaMetodologiaDetalhar
% de denúncias atendidasRef. 98,32% (Ampliar)
Média: ([31/12/2025] 87,07%)/1
87,07%
Média: ([31/12/2025] 87,07%)/1. A meta era AMPLIAR. Referência: 98,32% Realizado: 87,07%
Não Atingiu
Atendimento realizados/Número de denúncias registradas
Ver detalhes do indicador
% de licenciamentos realizados82,65%
Último valor em: 2025
62,97%
Último valor em: 2025. A meta era 82,65% atingiu 62,97%
76,19%
Número de atividades licenciadas/número de atividades licenciáveis solicitadas
Ver detalhes do indicador
ÓrgãoCód.NomePresente nas AçõesStatusDetalhar
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE187Realização da fiscalização ambiental.
2090 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2090
Concluída
Ver descrição da iniciativa
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE188Realização do licenciamento ambiental.
2090 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2090
Concluída
Ver descrição da iniciativa
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE189Fortalecimento do Sistema de Licenciamento e Fiscalização como ferramenta de Controle Ambiental com recursos humanos, equipação e tecnologia.
1062 - INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1062
2090 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
, 2090
Concluída
Ver descrição da iniciativa
Órgão/UnidadeCód.Nome da açãoProduto da ação no orçamentoStatus OrçamentárioMeta previstaMeta executadaAvaliação da metaDetalhar
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SERVIÇOS SUBORDINADOS1062INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTALNúmero de equipamentos adquiridos
Valor Inicial R$ 10.000,00
Valor Atualizado R$ 188.000,00
Valor Empenhado R$ 140.889,00
Valor Liquidado R$ 140.889,00
74,94%
3
Soma: ([31/12/2025] 1)
1
33,33%
Ver detalhes do indicador
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SERVIÇOS SUBORDINADOS2090MANUTENÇÃO SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTALServiços de fiscalização e licenciamentos mantidos e fortalecidos
Valor Inicial R$ 1.368.500,00
Valor Atualizado R$ 1.233.070,20
Valor Empenhado R$ 1.094.368,45
Valor Liquidado R$ 1.089.969,56
88,39%
1
Último valor em: 2025
1
100,00%
Ver detalhes do indicador
Detalhes do Indicador
Anual
-
Sem referência
Manter
Crescente
Descrição da iniciativa
Avaliação do programa AMBIENTE LEGAL pelo gestor
Declaração de veracidade/ciência do gestor em relação à este programa
Declaro que são verdadeiras as informações prestadas neste programa
Salvar as alterações na tela
CódigoAnexoLegenda da imagemAções
Adicionar novo anexo (no máximo 3 imagens são permitidas)
Cadastro de Anexos
Adicionar Anexo
Emitir Relatório
Imprimir os responsáveis dos SubProdutos
Agrupar os SubProdutos junto das Ações
Imprimir avaliação do Controle Interno
Imprimir as iniciativas (anexo ao final)
Imprimir o Gestor do Programa