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Bem-vindo ao site oficial da Prefeitura de Venâncio Aires
Informamos que estamos com atendimento em turno especial, das 7h30min às 13h30min, conforme o Decreto Municipal nº 12.416, de 27/10/2026.
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- Transferências Voluntárias Recebidas
Código da ReceitaNome da ReceitaÓrgão RepassadorObjetoValor PrevistoValor RecebidoData RepasseConvênio/AcordoVigência
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00Convênio Estado FPE nº 5320/2025 - Const. Ginásio Santa TeclaEstadoConstrução de ginásio esportivo com cobertura metálica e grama sintética (society) no Bairro Santa Tecla500.000,00125.000,0030/06/20265320-202502/06/2027
2.4.1.4.99.0.1.18.00.00 Convênio 953675/2023 MDAS - Construção CRASUnião Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS482.752,50482.752,5010/06/2026953675/2023 MDASCF/CAIXA31/12/2026
2..4.2.2.99.0.1.06.00.00 Convênio Estado FPE nº 1119/2026 - Infraestrutura p/ construção 72 casasEstadoExecução de obras de infraestrutura para o Loteamento Social e estradas de acessos na localidade de Vila Estância Nova, complementares ao Programa A Casa é Sua - Calamidade.3.269.269,11817.317,2801/06/20261119/202627/11/2027
1.7.2.4.99.0.1.99.04.00Convênio Estado FPE 2015/2025 - Fertilização do Solo Consulta PopularEstadoPromover a recuperação do solo agrícola, por meio da aquisição e distribuição de insumos corretivos e fertilizantes, visando o aumento da produtividade e sustentabilidade das propriedades da agricultura familiar no município de Venâncio Aires.91.170,4894.170,4830/04/20262015-202507/04/2027
2.4.2.2.54.0.3.00.00.00Convênio Estado FPE 5203/2025 - Pavimentação Santa EmíliaEstadoPavimentação na Santa Emília908.414,60199.410,6317/04/20265203-202517/09/2027
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00Convênio Estado FPE nº 5231/2024 - Iluminação Campo Santa TeclaEstado Iluminação Campo Santa Tecla75.868,2218.967,0531/03/2026Convênio Estado FPE nº 5231/202405/03/2027
2.4.1.4.99.0.1.13.00.00Termo de Compromisso nº 969207/24 - Construção Emei Closs - Calamidade MP 1248/24UniãoConstrução EMEI5.746.739,41862.010,9130/01/2026Termo de Compromisso nº 969207/2430/09/2028
1.7.2.4.99.0.1.99.03.00Convênio Estado FPE 3536/2025 - Programa RS Qualificação Estado Oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do programa RS Qualificação - Recomeçar.166.506,30166.506,3030/12/2025Convênio Estado FPE 3536/202522/12/2026
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 Convênio Estado FPE nº 1853/2023 - Construção de Poços TubularesEstadoPerfuração/ construção de um poço tubular93.803,3493.803,3409/12/2025 Convênio Estado FPE nº 1853/202318/11/2026
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00Edital SEDAC nº 12/2025 Estado - Festival GastronômicoEstadoTransf. Estado Edital SEDAC nº 12/2025 Festival Gastronômico. Repasse transferência Estado Edital SEDAC nº 12/2025, referente valor destinado ao festival Gastronômico, 150.000,00150.000,0002/09/2025Edital SEDAC nº 12/202520/09/2026
2.4.2.2.54.0.2.00.00.00Programa Pavimenta 2 RS - Conv. FPE 5188/2023 - Pav. Ruas Cidade NovaEstadoRepasse 3ª Parcela de 3 do Convênio FPE Estado RS nº 5188/2023 Programa Pavimenta RS 2, fins de pavimentação de ruas do Bairro Cidade Nova.399.000,00399.000,0025/08/2025Conv. FPE 5188/202321/09/2025
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00Transferência Estado Convênio 2520/2023 - Ações HabitacionaisEstadoTransferência Estado referente Convênio nº 2520/2023 - Programa Ações Habitacionais , A Casa é sua 4.160.000,004.160.000,0031/07/2025Convênio 2520/202327/05/2026
2.4.2.2.54.0.2.00.00.00Programa Pavimenta 2 RS -Conv. FPE 5188/2023 - Pav. Ruas Cidade NovaEstadoRepasse 2ª Parcela de 3 do Convênio FPE Estado RS nº 5188/2023 Programa Pavimenta RS 2, fins de pavimentação de ruas do Bairro Cidade Nova.119.700,00119.700,0015/05/2025
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00Convênio Estado FPE nº 2708/2022 - Construção de CisternasEstadoEscavação de 3 (três) cisternas, de acordo com o Plano de Trabalho.63.198,2163.198,2101/04/2025Convênio Estado FPE nº 2708/202202/03/2026
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00Transf. Estado Conv. FPE nº 3228/2024 - Consulta Popular 2023/2024 Aquis. Veículo CooprovaEstadoAquisição de 01 (um) veículo utilitário70.634,9270.634,9230/12/2024 Conv. FPE nº 3228/202419/12/2024
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Repasse FEAS Estado Portaria SDS nº 184/2024 - Piso Gaúcho RegularEstadoRepasse FEAS Estado Portaria SDS nº 184/2024 - Piso Gaúcho Regular20.071,3820.071,3823/12/2024
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00Repasse FEAS Estado Portaria SDS nº 184/2024 - Piso Gaúcho RegularEstadoRepasse FEAS Estado Portaria SDS nº 184/2024 - Piso Gaúcho Regular21.958,5421.958,5419/12/2024
1.7.2.9.51.0.2.05.00.00Tranf FEAS Port 180/2024 Benefício Eventual - CalamidadeEstadoRepasse Fundo Estadual da Assistência Social FEAS RS - Portaria nº 180/2024 - Benefícios Eventuais - Aluguel Social e/ou estadia Solidária - Calamidade278.400,00278.400,0017/12/2024
1.7.2.9.51.0.2.04.00.00Tranf FEAS Port 132/2024 Benefício Eventual - CalamidadeEstadoRepasse Fundo Estadual da Assistência Social FEAS RS - Portaria nº 132/2024 - Benefícios Eventuais - Aluguel Social e/ou estadia Solidária - Calamidade278.400,00278.400,0010/10/2024
1.7.2.9.51.0.2.03.00.00Tranf FEAS Port 048/2024 Alojamentos Provisórios - CalamidadeUniãoTranf FEAS Port 048/2024 Alojamentos Provisórios - Calamidade73.950,0073.950,0011/07/2024
2.4.1.4.99.0.1.09.00.00 Convênio 880872-2018 Centro Vocacional TecnologicoUniãoConstrução e implantação do Centro Vocacional tecnológico de produção e proteína animal no município de Venâncio Aires 750.000,0064.254,0518/03/2024 Convênio 880872-201801/04/2025
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00Repasse FEAS Convênio 2756/2023 - PSBEstadoCo - financiamento do governo do estado bloco da proteção social Básica - PSB12.084,2512.084,2505/02/2024
1.7.2.9.51.0.2.02.00.00REPASSE FEAS Conv.2533/2023-Benef. Eventuais EstadoCo - financiamento do governo do estado bloco benefícios eventuais - BE5.191,445.191,4405/02/2024
1.7.2.4.99.0.1.99.02.00Convênio Estado FPE 2964/2023 - Programa RS QualificaçãoEstadoO Objeto do presente convênio é o fornecimento de qualificação e capacitação profissional entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Município de Venâncio Aires com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação, lançado por intermédio de edital de coinvestimento.99.933,3399.933,3311/01/2024Convênio Estado FPE 2964/202314/12/2025
1.7.2.9.51.0.2.01.00.00Repasse FEAS Convênio 3038/2023 EstadoCo - financiamento do governo do estado proteção social especial, média e alta complexidade - PSEMAC9.368,129.368,1210/01/2024
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00Convênio Estado nº 3988/2023 - Construção de Módulos SanitáriosEstadoConstrução de módulos sanitários150.000,00150.000,0002/01/2024Convênio Estado nº 3988/2023 20/12/2025
1.7.2.4.99.01.99.03.00Convênio Estado FPE 2607/2023 - Programa de Recuperação de Fertilidade do SoloEstadoHoras máquina, aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura para municípios queapresentaram perdas de solo decorrentes dos eventos climáticos de chuvas intensas ealagamentos ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro e entre 02 e 03 de novembro de 2023.463.425,38463.425,3828/12/2023Convênio Estado FPE 2607/202316/04/2025
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Transferência Fundo Defesa Civil - FUNDEC - Estado de CalamidadeEstadoCrédito referente repasse do Estado ao Fundo Municipal de Defesa Civil FUNDEC Lei 4390 de 01.06.2011 e Portaria nº 001 de 13.11.2023 Estado600.000,00600.000,0020/12/2023
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00Bloco Benefícios Eventuais - Conv. 241/2023 FEAS Calamidade Aluguel SocialEstado Bloco Benefícios Eventuais - Conv. 241/2023 FEAS Calamidade - Aluguel Social 12.000,0012.000,0022/11/2023
2.4.2.2.54.0.0.02.00.00Pavimentação Programa Pavimenta RS - Conv. FPE 2021/4015 - Estrada Velha MarianteEstadoExecução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação asfáltica no acesso ao Frigorífico Boi Gaúcho, no Distrito de Mariante.800.000,00800.000,0022/11/2023 Conv. FPE 2021/401531/10/2024
2.4.2.2.54.0.0.03.00.00Convênio FPE 1194/2022 Açudes EstadoO presente Convênio tem por objeto a escavação de 12 (doze) microaçudes.93.888,0093.888,0026/10/2023
2.4.1.4.99.0.1.06.00.00Convênio nº 00020/2019 - MMA (891279/2019)UniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho.24.335,5024.335,5017/08/2023
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00Convênio Mapa conv. MAPA 908436/2020- Aquisição de Máquinas AgricolasUniãoAquisição de Máquina Agrícola382.000,00344.259,4516/08/2023
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80km4.247.279,69614.036,2524/07/2023Convênio 1756/201810/04/2024
2.4.2.2.54.0.0.02.00.00Pavimentação Programa Pavimenta RS -Conv. FPE 2021/4015 - Estrada Velha MarianteUniãoExecução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação asfáltica no acesso ao Frigorífico Boi Gaúcho, no Distrito de Mariante.600.000,00600.000,0030/06/2023
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé, com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80 km4.247.279,6998.371,0919/04/2023Convênio 2018/175610/04/2024
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé, com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80 km4.247.279,69225.877,7318/04/2023Convênio 2028/175610/04/2024
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80 km4.247.279,69227.076,7603/03/2023Convênio 2028/175610/04/2024
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00Conv. AJ/056/18 - Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extensão de 5,80km4.247.279,69107.979,6701/03/2023Convênio 2018/175610/04/2024
2.4.1.2.50.2.0.01.00.00Proinfância - Termo compromisso PAC2 6790/2013UniãoApoio a Implantação de Escolas para Educação Infantil.550.655,74550.655,7410/02/2023
1.7.2.8.10.9.1.99.01.03Convênio n. 3631/2022 - Feas Benefícios Eventuais AvançarEstadoCofinanciamento de serviços socioassistencias de caráter continuado do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para o FMAS (Fundo Munici... 42.475,1942.475,1922/12/2022
1.7.2.8.10.9.1.99.01.01Convênio n. 3629/2022 - Feas PSBEstadoCofinanciamento de serviços socioassistencias de caráter continuado do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para o FMAS (Fundo Munici... 10.658,3710.658,3722/12/2022
1.7.2.8.10.9.1.04.01.00Convênio n. 3633/2022 - Feas AvançarEstadoCofinanciamento de serviços socioassistencias de caráter continuado do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para o FMAS (Fundo Munici... 156.314,36156.314,3622/12/2022
2.4.1.8.10.9.1.54.00.00Convênio 884090-2019 Ministério Cidadania-Construção Centro dia UniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro dia 305.600,00305.600,0007/12/2022
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires143.250,00143.250,0005/12/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 273.520,61273.520,6122/11/2022
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00Conv. 885619/2019 - Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires.50.223,4550.223,4504/11/2022
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00 Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires35.726,5535.726,5503/10/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00 Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 39.024,9039.024,9015/09/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 213.516,50213.516,5014/09/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 49.299,3549.299,3506/09/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00 Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 117.987,08117.987,0805/09/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00 Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 93.128,1993.128,1929/08/2022
2.4.1.8.10.9.1.30.00.00Centro vocacional TecnologicoUniãoConstrução e implantação do Centro Vocacional tecnológico de produção e proteína animal no município de Venâncio Aires 648.245,95648.245,9519/07/2022
2.4.1.8.10.9.1.39.00.00Construção de Centro de ConvivênciaUniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro de Convivências 342.565,34342.565,3401/07/2022
2.4.2.8.03.1.1.05.00.00 Aquisição Equipamentos Odontológicos p/ESF e UBS - Portaria SES 395/2022 EstadoRecurso para quisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde conforme Portaria SES 395/2022. 50.000,0050.000,0029/06/2022
2.4.1.8.10.9.1.54.00.00Convênio 884090-2019 Ministério Cidadania-Construção Centro dia UniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro dia 76.400,0076.400,0015/06/2022
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 57.229,0057.229,0014/06/2022
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 123.577,50123.577,5019/05/2022
2.4.1.8.10.9.1.53.00.00Convênio 902597/2020 MAPA- Distribuidor de Adubo e Calcário UniãoO presente Convênio tem por objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho 171.900,00171.900,0015/05/2022
2.4.2.8.10.7.1.04.00.00 Pavimentação Programa Pavimenta RS -Conv. FPE 2021/4015 - Estrada Velha MarianteEstadoPavimentação Programa Pavimenta RS -Conv. FPE 2021/4015 - Estrada Velha Mariante2.000.000,00600.000,0011/05/2022
2.4.1.8.05.2.1.01.00.00 Proinfância - EMEI Xangri-láUniãoExecutar todas as atividades inerentes à construção de uma unidade de educação infantil situada em Rua Henrique Milllius e rua dos Expecionários Bairro Xangri-lá 530.788,74530.788,7405/05/2022
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 125.535,43125.535,4325/04/2022
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 37.752,0037.752,0025/04/2022
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 271.181,47271.181,4711/04/2022
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00Termo Convênio SEL N.º 265/2022- Recuperação de Espaços EsportivosEstadoO presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a realização da proposta Revitaliza Parcão, selecionada no âmbito do EDITAL SEL Nº 10/2021 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS. 736.317,23736.317,2331/03/2022
2.4.2.8.10.9.1.06.00.00Termo Convênio SEL N.º 083/2022-Programa Ilumina RSEstadoO presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a realização da proposta Ilumina Esporte, selecionada no âmbito do EDITAL SEL Nº 09/2021 - PROGRAMA ILUMINA RS. 400.000,00400.000,0031/03/2022
2.4.1.8.10.9.1.35.00.00Pavimentação Linha Marechal FlorianoUniãoPavimentação de acesso ao centro de eventos no município de Venâncio Aires 229.200,00229.200,0028/03/2022
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 46.153,7146.153,7123/03/2022
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 124.978,28124.978,2823/03/2022
1.7.2.8.10.9.1.91.00.00 Termo de Convênio FPE N.330/2022 - Projeto Melhores AmigosEstadoO presente Convênio tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes visando a efetivação do projeto MELHORES AMIGOS. 35.000,0035.000,0024/02/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 138.835,03138.835,0323/02/2022
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 101.370,80101.370,8021/02/2022
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 12.893,8412.893,8431/01/2022
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00Convênio n. 3747/2021 - Construção de Módulos SanitáriosEstadoO presente Convênio tem por objeto, a construção de 10 módulos sanitários no município no âmbito do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. 80.000,0080.000,0026/01/2022
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00CONVÊNIO N. 3412/2021 - CONSULTA POPULAREstadoO presente Convênio tem por objeto, aquisição de 01 Câmara Fria com motor trifásico de dimensões de 2,3 x 2,3 x 2,5m, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. 25.801,1525.801,1504/01/2022
1.7.2.8.07.1.1.10.00.00Piso de Proteção BásicaEstadoCofinanciamento de Serviços Socioassistenciais de Caráter Continuado. Proteção Social Básica – PSB 10.493,1010.493,1003/01/2022
2.4.1.8.10.9.1.39.00.00Construção de Centro de ConvivênciaUniãoEstruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Construção de Centro de Convivências 85.641,3385.641,3331/12/2021
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha Sapé EstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 375.799,10375.799,1030/12/2021
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00Conv. 007861 - MT - Modernização das Praças e Sinalização TurísticaUniãoRevitalização da praça Coronel Thomaz Pereira, revitalização da praça Evangélica Henrique Bender e 2ª etapa de implantação e sinalização turística, no município de Venâncio Aires 80.000,0080.000,0029/12/2021
2.4.1.8.10.9.1.52.00.00Convênio 906788-2020/MDR -Pavimentação Linha AndreiasUniãoPavimentação com blocos de concreto na Linha Andréas 384.205,00384.205,0015/12/2021
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00Conv. 007861 - MT - Modernização das Praças e Sinalização TurísticaUniãoRevitalização da praça Coronel Thomaz Pereira, revitalização da praça Evangélica Henrique Bender e 2ª etapa de implantação e sinalização turística, no município de Venâncio Aires 70.000,0070.000,0014/12/2021
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 162.465,59162.465,5914/12/2021
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 486.680,29486.680,2913/12/2021
1.7.2.8.10.9.1.91.00.00Convênio Edital SEDAC 04/2021-Auxílio Emergencial CulturaEstadoRealização do projeto ”SOS CULTURA - Auxilio Emergencial à Profissionais da Cultura de Venâncio Aires” para concessão de auxílio emergencial... 64.000,0064.000,0001/12/2021
2.4.1.8.10.9.1.36.00.00Convênio 895742/2019 - Const. Quadras EsportivasUniãoConstrução de Quadra Esportiva238.750,00238.750,0001/12/2021
2.4.1.8.10.9.1.33.00.00Pavimentação Bairro BattistiUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 57.300,0057.300,0026/11/2021
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 6.596,576.596,5725/11/2021
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 15.555,4315.555,4325/11/2021
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 21.143,0621.143,0622/11/2021
2.4.1.8.10.9.1.40.00.00Aquisição de Máquinas e Equip. AgrícolasUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 4.500,004.500,0001/11/2021
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 25.356,2025.356,2029/10/2021
1.7.2.8.10.9.1.92.00.00Convênio Edital SEL 04-2021-Auxílio Professores Educação FísicaUniãoAuxílio emergencial para os profissionais de educação física. 8.400,008.400,0029/10/2021
2.4.2.8.10.5.1.06.00.00 Obra Substituição de rede de água - CORSAN CP 188 -5º Aditivo EstadoSubstituição de rede de água CORSAN. 39.935,6139.935,6121/09/2021
2.4.1.8.10.9.1.30.00.00Centro vocacional TecnologicoUniãoConstrução e implantação do Centro Vocacional tecnológico de produção e proteína animal no município de Venâncio Aires 37.500,0037.500,0016/09/2021
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 180.672,13180.672,1302/09/2021
2.4.1.8.10.9.1.43.00.00Aquisição de MotoniveladoraUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 550.000,00550.000,0031/08/2021
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00Rota do ChimarrãoUniãoApoio a projetos de infraestrutura turística - Pavimentação,microdrenagem e sinalização turística da Rota do Chimarrão 100.000,00100.000,0025/08/2021
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00Conv. 007861 - MT - Modernização das Praças e Sinalização TurísticaUniãoRevitalização da praça Coronel Thomaz Pereira, revitalização da praça Evangélica Henrique Bender e 2ª etapa de implantação e sinalização turística, no município de Venâncio Aires 100.000,00100.000,0025/08/2021
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 1.733.834,101.733.834,1002/08/2021
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho.1.088.442,801.088.442,8027/07/2021
2.4.2.8.10.7.1.02.00.00Pavimentação Asfáltica de Linha SapéEstadoO presente convênio visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Linha Sapé , com início no trevo na ERS-422 extenção de 5,80km 4.247.279,6968.557,6222/07/2021
2.4.1.8.10.9.1.40.00.00Aquisição de Máquinas e Equip. AgrícolasUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 95.500,0095.500,0002/07/2021
2.4.1.8.10.9.1.44.00.00Aquisição de Rolo CompactadorUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 191.000,00191.000,0028/06/2021
2.4.1.8.10.9.1.35.00.00Pavimentação Linha Marechal FlorianoUniãoPavimentação de acesso ao centro de eventos no município de Venâncio Aires 57.300,0057.300,0023/06/2021
2.4.1.8.10.9.1.27.00.00Pavimentação Coronel BritoUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 44.571,4344.571,4310/06/2021
2.4.1.8.10.9.1.26.00.00Pavimentação MarianteUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Mariante, no município de Venâncio Aires 44.571,4344.571,4310/06/2021
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Termo de Convênio FPE n. 2981/2020 EstadoA destinação de R4 70.000,00 pela Secretaria de Obras e Habitação, para o atendimento de despesas de Perfuração de Poços Artesianos Profundos, para abastecimento de água potável.70.000,0070.000,0001/02/2021
2.4.1.8.10.9.1.45.00.00Aquisição de Rolo CompactadorUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 267.400,00267.400,0029/12/2020
2.4.1.8.03.1.1.15.00.00Portaria 1088 de 20 de abril 2018 - Ampliação da UBS de Vila Palanque-Emenda individualUniãoRecursos financeiros de capital destinados as execução de obras de ampliação. 449.991,00449.991,0021/12/2020
2.4.1.8.10.9.1.22.00.00PAV.VILA DEODOROUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 157.680,00157.680,0018/12/2020
2.4.1.8.10.9.1.13.00.00 Conv. 824234/2015 - Quadras EsportivasUniãoConstrução de quadras esportivas121.875,00121.875,0018/12/2020
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 23.600,0023.600,0003/12/2020
2.4.1.8.10.9.1.25.00.00Pavimentação Vila DeodoroUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Deodoro, no município de Venâncio Aires 178.285,70178.285,7023/11/2020
2.4.1.8.10.9.1.22.00.00PAV.VILA DEODOROUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 157.680,00157.680,0021/10/2020
2.4.1.8.10.9.1.31.00.00Convênio n. 00020/2019 - MMAUniãoO presente Convênio tem por objeto Melhorar a gestão de resíduos sólidos, no Município de Convênio 00020 (0513476) SEI 02000.014370/2019-78 / pg. 1 Venâncio Aires, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 750.551,40750.551,4013/08/2020
2.4.1.8.10.9.1.23.00.00PAV. VILA FREESEUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 197.240,00197.240,0013/08/2020
2.4.1.8.10.9.1.25.00.00Pavimentação Vila DeodoroUniãoPavimentação de vias urbanas, em Vila Deodoro, no município de Venâncio Aires 44.571,4344.571,4327/07/2020
2.4.1.8.10.9.1.32.00.00Aquisição Máquinas e Equipamentos AgrícolasUniãoO presente Convênio tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 240.000,00240.000,0003/07/2020
2.4.1.8.10.9.1.23.00.00PAV. VILA FREESEUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 197.240,00197.240,0022/05/2020
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00Convenio Festival de Cultura Popular - 878677-2018 - CarnavalUniãoO presente Convênio tem por objeto o Festival de Cultura Popular, no Município de Venâncio Aires/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 8.424,338.424,3329/04/2020
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00Convenio Festival de Cultura Popular - 878677-2018 - CarnavalUniãoO presente Convênio tem por objeto o Festival de Cultura Popular, no Município de Venâncio Aires/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho 66.290,2566.290,2516/04/2020
2.4.1.8.10.9.1.29.00.00CONVÊNIO 871562-2018 Aquisição de Equipamentos AgrícolasUniãoAquisição de equipamentos agrícolas 156.555,77156.555,7702/04/2020
2.4.1.8.10.9.1.17.00.00 Ginásio do Bairro BattistiUniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 48.750,0048.750,0027/03/2020
2.4.1.8.03.1.1.16.00.00Programa Qualificação Assist. Farmaceutica - Investimento Port. nº 3586/2019 UniãoRecursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar SUS) 60.816,0060.816,0021/02/2020
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Termo de Convênio FPE n. 950/2019EstadoO presente Termo de Convênio visa à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar 0 processo de segurança pública, com o repasse de recursos financeiros ao Município destinados à execução dos Projetos de implantação de Sistema d48.377,1648.377,1619/02/2020
2.4.1.8.10.9.1.24.00.00CAMINHODROMO LEOPOLDINAUniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 232.500,00232.500,0007/01/2020
2.4.1.8.10.9.1.22.00.00PAV.VILA DEODOROUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 394.200,0078.840,0013/12/2019
2.4.1.8.10.9.1.23.00.00PAV. VILA FREESEUniãoPavimentação de vias urbanas, no município de Venâncio Aires 493.100,0098.620,0021/10/2019
2.4.1.8.10.9.1.21.00.00RETROESCAVADEIRAUniãoAquisição de patrulha agrícola mecanizada. 487.500,00487.500,0002/10/2019
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00Caminhodromo Leopoldina UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 46.312,5046.312,5006/06/2019
2.4.1.8.10.9.1.19.00.00Ginásio de Rincão de Souza UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 92.625,0092.625,0006/06/2019
2.4.1.8.10.9.1.17.00.00 Ginásio do Bairro BattistiUniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 73.125,0073.125,0006/06/2019
2.4.1.8.10.9.1.15.00.00Pavimentação do Bairro Vila Rica UniãoPavimentação, microdrenagem e sinalização viária nas ruas do municipio de Venâncio Aires 49.170,0049.170,0010/05/2019
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00Caminhodromo Leopoldina UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 2.437,502.437,5003/05/2019
2.4.1.8.10.9.1.19.00.00Ginásio de Rincão de Souza UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 4.875,004.875,0002/05/2019
2.4.1.8.10.9.1.09.00.00Caminhodromo Leopoldina UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 73.125,0073.125,0003/01/2019
2.4.1.8.10.9.1.19.00.00Ginásio de Rincão de Souza UniãoImplantação e modernização de infraestrutura esportiva 146.250,00146.250,0003/01/2019